0001 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

Sábado, 26 de Janeiro de 2002 II Série-B - Número 10

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 446 a 488/VIII (3.ª)-AC):

N.º 446/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Saúde sobre a unidade pública de saúde na freguesia de Canidelo.
N.os 447 e 448/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Planeamento e da Economia sobre o atraso na execução do Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 449/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o segundo recenseamento da Administração Pública.
N.º 450/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o Plano Estratégico de Formação para a Saúde.
N.o 451/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o protocolo destinado a recuperar os fortes e fortins das Linhas de Torres.
N.o 452/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as contribuições para a segurança social por parte da entidade empregadora Hospital Amadora/Sintra, Sociedade Gestora, SA.
N.os 453 a 455/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os gastos com medicamentos adquiridos através de autorização de utilização especial, a situação do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha e a circular interna da Fresenius Medical Care na Clínica de Portalegre.
N.o 456/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento e instalação da empresa SUMA no Bairro do Moinho, no concelho de Cascais.
N.º 457/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de Macau.
N.º 458/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos portugueses na Argentina.
N.º 459/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a limpeza da ribeira da Póvoa, no concelho de Odivelas.
N.º 460/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as atitudes recentemente assumidas pelo Comando Geral da GNR para com a associativismo profissional.
N.o 461/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o barramento do acesso aos serviços de audiotexto.
N.o 462/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado às Secretarias de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, para a Defesa do Consumidor e da Juventude e do Desporto sobre o desmantelamento de serviços a funcionar na Loja do Cidadão em Lisboa.
N.º 463/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a criação do centro hospitalar de Torres Vedras.
N.o 464/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as candidaturas à iniciativa EQUAL por parte de organismos deficientes.
N.o 465/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre, a situação laboral na empresa Lusosuber.
N.º 466/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Alto