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0001 | II Série B - Número 011S | 09 de Fevereiro de 2002

 

Sábado, 9 de Fevereiro de 2002 II Série-B - Número 11

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 489 a 531/VIII (3.ª)-AC):

N.º 489/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Saleiro e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre o possível acordo parasocial entre o Estado português e a ENI.
N.os 490 e 491/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando José da Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o complexo termal e o Hospital Distrital, ambos das Caldas da Rainha.
N.º 492/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Lagoa de Óbidos.
N.º 493/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de caminho-de-ferro do oeste.
N.os 494 a 499/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, os apoios a empresas do sector do calçado deslocalizadas para Celorico de Basto e Chaves, a viabilização da empresa ALCAFIL - Requião/Vila Nova de Famalicão, a situação laboral e económica das quatro empresas do grupo DIDITEXTÊIS localizadas em Carreira, também em Vila Nova de Famalicão, a situação laboral na LEAR (multinacional do sector eléctrico e electrónico), no parque industrial da Póvoa do Lanhoso, a situação laboral na empresa KROMBERG, no parque industrial de São João da Ponte, em Guimarães, e a situação dos trabalhadores da TELCA, Gualtar, em Braga.
N.º 500/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas com uma empresa de Guimarães no pagamento dos vencimentos aos seus trabalhadores, em particular a um dirigente sindical.
N.º 501/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a possível extinção da delegação do ICEP em Guimarães.
N.º 502/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o indeferimento da candidatura de Leonel de Sousa Barreiros ao Programa Bolsas de Formação da Iniciativa do Trabalhador pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), delegação de Lisboa e Vale do Tejo.
N.os 503 e 504/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação acerca, respectivamente, do destacamento de funcionários do Ministério da Educação para a CNASTI - Confederação Nacional de Acções sobre Trabalho Infantil - e das carências no ensino profissional em Vieira do Minho.
N.os 505 e 506/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o problema laboral no Hospital de São Marcos, em Braga, e o funcionamento da Clínica de Hemodiálise da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca.
N.º 507/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre um problema laboral com os responsáveis das zonas agrárias da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior.
N.º 508/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a curva da EN 205, em Carrazedo/Amares.
N.o 509/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento nocturno de postos da GNR no distrito da Guarda.
N.º 510/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da NAV, EP.

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