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0002 | II Série B - Número 012S | 16 de Fevereiro de 2002

 

N.º 1497/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre a situação dos cidadãos portadores de deficiências graves em Portugal.
N.º 1525/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Centro) e a Fundação Bissaya Barreto.
N.º 1533/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Pinho (CDS-PP) sobre o cumprimento da Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 1535/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o relatório final do processo de contratualização com as instituições públicas de saúde na região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 1540/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a transferência da farmácia de Izeda para Bragança.
N.º 1543/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2.3 Ferreira de Castro, de Mem Martins, em Lisboa.
N.º 1549/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes na segurança social de Bragança.
N.º 1625/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a construção do pavilhão escolar da Escola 2.3 da Serra da Gardunha.
N.os 1643, 1703 e 1706/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre, respectivamente, a abertura de uma unidade de saúde em Oliveira do Mondego, a construção de uma nova escola do 1.º ciclo do ensino básico em Arganil, no distrito de Coimbra, e o funcionamento do Centro de Saúde de Arganil.
N.o 1737/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os investimentos a realizar na Universidade dos Açores.
N.o 1759 e 1761/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, a Unidade de Radioterapia e a imagiologia mamária, ambas no Algarve.
N.º 1769/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as cantinas escolares.
N.º 1821/VIII (2.ª)-AC do Deputada Telmo Correia (CDS-PP) sobre os protocolos de cooperação no ensino pré-escolar.
N.os 1835 e 1852/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a situação na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e a acção social escolar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.o 1861/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas de Odivelas (ISCE).
N.os 1862, 1863, 2003 e 2004/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, do mesmo Deputado e da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os Institutos Superiores de Ciências Educativas de Odivelas (ISCE), de Mangualde e de Felgueiras.
N.º 1870/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre os apoios ao funcionamento do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra.
N.º 1905/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) sobre as acessibilidades no concelho de Paredes.
N.º 1934/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o destacamento de docentes para a APPACDM de Moura.
N.º 1950/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os estudantes de cursos de informática.
N.o 1956/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o despedimento colectivo de trabalhadores da COTESI (Grijó, Vila Nova de Gaia).
N.º 1960/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.º 1980/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a redução de professores de educação especial.
N.º 1984/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o ensino superior de saúde no barlavento.
N.º 2016/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda - aprovação de novos cursos de saúde.
N.o 2030/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os transportes públicos para a freguesia de Lavra, em Matosinhos.
N.º 2043/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os serviços da ADSE da Universidade do Minho.
N.os 2111 e 2119/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os problemas com o Baldio de Mileu, na freguesia de Caria, em Moimenta da Beira, e o traçado do IC14/A11 no concelho de Barcelos e os interesses dos cidadãos que possuem lotes para construção na possível vizinhança do canal dessa via.
N.º 2167/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre a Convenção de Estocolmo e opção pela co-incineração de resíduos industriais.
N.º 2178/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) sobre o curso de manutenção electromecânica da ETAP, em Pombal.
N.º 2183/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) acerca do Convénio de Estocolmo sobre contaminantes orgânicos persistentes.
N.º 2/VIII (3.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os subsídios e formas de apoio pedagógico a cursos de português em Victória, Columbia Britânica, e outras regiões do Canadá.
N.o 6/VIII (3.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.º 14/VIII (3.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a reactivação da empresa Norporte.
N.os 32, 34 e 38/VIII (3.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o Hospital do Sotavento Algarvio e a relocalização do Hospital de Lagos e a formação inicial na área da enfermagem no Algarve.
N.º 45/VIII (3.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre os incentivos à mobilidade para unidades ou serviços carenciados.
N.o 47/VIII (3.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre o estado de degradação em que se encontra a variante à cidade de Fafe (antigo IC5).
N.º 52/VIII (3.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o funcionamento da Escola Secundária Passos Manuel.
N.º 62/VIII (3.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o reconhecimento ao grau de bacharelato e ao diploma de estudos superiores especializados aos profissionais da área das tecnologias de saúde.
N.º 65/VIII (3.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o pavilhão escolar da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
N.º 66/VIII (3.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a Escola Básica Integrada Elias Garcia, em Almada.
N.º 74/VIII (3.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre os processos para aprovação de cursos.
N.º 76/VIII (3.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre planeamento familiar.
N.º 80/VIII (3.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto - Regulamentação do exercício dos técnicos de diagnóstico e terapêutica (técnicos de farmácia).
N.o 83/VIII (3.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação dos trabalhadores das OGMA.
N.o 96/VIII (3.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto.

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