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0003 | II Série B - Número 012S | 16 de Fevereiro de 2002

 

N.o 100/VIII (3.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o âmbito de aplicação da Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro.
N.os 109 e 114/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto, em Celorico de Basto, e o encerramento da SAFIL/Vermoin, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 142/VIII (3.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a construção de uma escola secundária em Celorico de Basto.
N.o 147/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o traçado da A7, Póvoa do Varzim/Vila Pouca de Aguiar.
N.o 159/VIII (3.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre um trabalhador português sequestrado em Angola.
N.o 182/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a formação de professores na área da educação sexual.
N.º 199/VIII (3.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a gravidez de risco/contagem para tempo de serviço.
N.º 200/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a marina da Parque EXPO.
N.o 226/VIII (3.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a situação estatutária da Escola Náutica Infante D. Henrique.
N.º 230/VIII (3.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a detenção de um menor no Estabelecimento Prisional de Portimão.
N.º 237/VIII (3.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a Escola Básica n.º 2 da Brandoa.
N.º 238/VIII (3.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a falta de funcionários na Escola E/B Dr. Flávio Gonçalves, na Póvoa de Varzim.
N.º 241/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Joaquim Matias e Natália Filipe (PCP) sobre o Hospital de Santiago do Cacém - valência de ginecologia/obstetrícia, bloco de partos e apoio pré-natal.
N.º 243/VIII (3.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a Lei Orgânica da Inspecção-Geral de Educação
N.º 244/VIII (3.ª)-AC da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) acerca dos dados sobre investigação e desenvolvimento.
N.º 275/VIII (3.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) acerca das pensões dos ex-emigrantes em França.
N.os 286 a 289/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente , o modelo de assento de casamentos realizados na União Europeia em Portugal, o completamento do registo de casamento, o anacronismo dos "banhos" (proclama de casamento) e a transcrição de certidões internacionais de casamento (ao abrigo da Convenção de Viena) em Portugal.
N.os 300 e 301/VIII (3.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre, respectivamente, a Escola Superior de Música e a Inspecção-Geral de Educação.
N.º 356/VIII (3.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o despedimento na empresa ERES, no Fundão.
N.º 361/VIII (3.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando informação sobre os financiamentos na área da eficiência energética e promoção dos recursos energéticos nacionais.
N.º 385/VIII (3.ª)-AC da Deputada Odete Santos e outros (PCP) sobre a aplicação da lei sobre a interrupção voluntária da gravidez.
N.o 395/VIII (3.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a situação sócio-laboral na ALTOM (ex-Hidrosorefame).
N.o 404/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Luís Miguel Capão Filipe e Paulo Portas (CDS-PP) sobre o Hospital Infante D. Pedro, de Aveiro.
N.º 419/VIII (3.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a atribuição do cartão de utente do SNS aos cidadãos portugueses oriundos de Timor Leste.
N.º 446/VIII (3.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a unidade pública de saúde na freguesia de Canidelo.
N.os 451 e 454/VIII (3.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre, respectivamente, o protocolo destinado a recuperar os fortes e fortins das Linhas de Torres e a situação do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
N.o 462/VIII (3.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o desmantelamento de serviços a funcionar na Loja do Cidadão em Lisboa.
N.º 463/VIII (3.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a criação do centro hospitalar de Torres Vedras.
N.º 486/VIII (3.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação no Arsenal do Alfeite.
N.o 525/VIII (3.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a detenção de um menor no Estabelecimento Prisional de Portimão.

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