0001 | II Série B - Número 004S | 18 de Maio de 2002

Sábado, 18 de Maio de 2002 II Série-B - Número 4

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 80 a 109/IX (1.ª)-AC) :

N.os 80 e 81/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão, Sérgio Vieira e Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando uma informação e acerca do impacte financeiro sobre a revisão curricular dos ensinos básico e secundário.
N.º 82/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Benavente (PS) ao mesmo Ministério sobre a dissolução do Instituto de Inovação Educacional.
N.º 83/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras do metropolitano de Lisboa no final da Avenida Padre Cruz/início da Calçada de Carriche no sentido Odivelas-Lisboa.
N.º 84/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação prática da Portaria n.º 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.o 85/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Augusto Santos Silva e Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Cultura sobre a suspensão do projecto do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e extinção do Instituto Português de Arqueologia (IPA).
N.o 86/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.o 87/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Vila das Taipas, extensão de Vila da Ponte.
N.o 88/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.
N.º 89/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio, em Matosinhos.
N.os 90 e 91/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o licenciamento e funcionamento da discoteca Estado Novo, em Matosinhos.
N.º 92/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da passagem inferior no troço Cête-Caíde de Rei (linha do Douro).
N.o 93/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a fábrica da Portucel Recicla, em Mourão.
N.o 94/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC.
N.o 95/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de uma passagem inferior pela REFER no lugar de Santa Catarina, freguesia de Meinedo, concelho da Lousada.
N.º 96/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde e suas extensões.
N.º 97/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Salvador Marques, em Alhandra.
N.º 98/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a deslocação à Venezuela do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
N.º 99/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação, solicitando documentação.
N.os 100 e 101/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente,