Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 2 (2002-05-18)

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0002 | II Série B - Número 004S | 18 de Maio de 2002

a remodelação da EB 2,3 da Senhora da Hora, em Matosinhos, e a construção do pavilhão da EB 2,3 da Cruz de Pau, também na freguesia e concelho de Matosinhos.
N.o 102/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da fábrica de calçado Schuh-Union, na Maia.
N.o 103/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a fiscalização das pescas.
N.º 104/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Economia sobre o Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 105/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.º 106/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a inscrição de binacionais nos cadernos de recenseamento eleitoral no Brasil.
N.º 107/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC).
N.o 108/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o encerramento da Casa André Gouveia, em Paris.
N.o 109/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a estratégia de controlo da asma.

Respostas a requerimentos (n.os 20, 31 e 67/IX (1.ª)-AC):

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 20/IX (1.ª)-AC, do Deputado António Galamba (PS), acerca do debate sobre a gestão dos recursos hídricos no quadro do Fórum Económico-Ambiental da OSCE, a realizar em Praga, na República Checa.
Do Conselho Superior da Magistratura ao requerimento n.o 31/IX (1.ª)-AC, do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o processo disciplinar contra o Meritíssimo Juiz de Direito Carlos Alberto Conde da Silva Fraga.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 67/IX (1.ª)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre as nomeações dos gabinetes dos membros do XV Governo Constitucional.

0002 | II Série B - Número 004S | 18 de Maio de 2002 a remodelação da EB 2,3 da Senhora da Hora, em Matosinhos, e a construção do pavilhão da EB 2,3 da Cruz de Pau, também na freguesia e concelho de Matosinhos.
N.o 102/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da fábrica de calçado Schuh-Union, na Maia.
N.o 103/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a fiscalização das pescas.
N.º 104/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Economia sobre o Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 105/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.º 106/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a inscrição de binacionais nos cadernos de recenseamento eleitoral no Brasil.
N.º 107/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC).
N.o 108/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o encerramento da Casa André Gouveia, em Paris.
N.o 109/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a estratégia de controlo da asma.Respostas a requerimentos (n.os 20, 31 e 67/IX (1.ª)-AC):Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 20/IX (1.ª)-AC, do Deputado António Galamba (PS), acerca do debate sobre a gestão dos recursos hídricos no quadro do Fórum Económico-Ambiental da OSCE, a realizar em Praga, na República Checa.
Do Conselho Superior da Magistratura ao requerimento n.o 31/IX (1.ª)-AC, do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o processo disciplinar contra o Meritíssimo Juiz de Direito Carlos Alberto Conde da Silva Fraga.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 67/IX (1.ª)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre as nomeações dos gabinetes dos membros do XV Governo Constitucional.

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