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0003 | II Série B - Número 009S | 06 de Julho de 2002

 

Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 37/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuel Moreira e Diogo Luz (PSD) sobre o reconhecimento e homologação por parte do Governo da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 38 a 40, 55, 71, 108 e 224/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luísa Mesquita (PCP), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Luís (PS), João Teixeira Lopes (BE) e Basílio Horta (CDS-PP) sobre a Residência André Gouveia, em Paris.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 45/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre as ciberdúvidas da língua portuguesa.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 54/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o encerramento do Gabinete de Igualdade de Castelo Branco.
Do Ministério de Estado e das Finanças aos requerimentos n.os 57 e 60/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Luís Fazenda (BE) sobre a situação da empresa Mandata e o cumprimento do acordo com a Caixa Geral de Depósitos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 61/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a ausência de cumprimento do protocolo para a construção de novas instalações para a GNR e PSP em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 62/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o apoio ao comércio local.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 68/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca das dúvidas sobre quem tutela os governadores civis recentemente empossados.
Do Ministério da Educação, respectivamente, aos requerimentos n.os 80 e 81/IX (1.ª)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão, Sérgio Vieira e Massano Cardoso (PSD), solicitando uma informação e acerca do impacte financeiro sobre a revisão curricular dos ensinos básico e secundário.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 92/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção da passagem inferior no troço Cête-Caíde de Rei (linha do Douro).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 95/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre a construção de uma passagem inferior pela REFER no lugar de Santa Catarina, freguesia de Meinedo, concelho da Lousada.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 99/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), solicitando documentação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 112/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre os pavilhões escolares.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 116/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a EN 10 - alargamento da Recta do Cabo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 121/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o novo tribunal de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 128/IX (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) sobre o dispositivo de segurança das instalações da Petrogal em Leça da Palmeira e Sines.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 130/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP) sobre a situação caótica dos serviços de saúde no distrito de Setúbal.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 147/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Augusto Santos Silva (PS) sobre a extinção da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 153/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre as habilitações para a docência da disciplina de "área de integração".
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 168/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
Da Caixa Geral de Aposentações ao requerimento n.º 203/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a beneficiária n.º 105044148 e 1267927765 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 211/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) sobre a reestruturação da RTP I e audição dos representantes das comunidades portuguesas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 218/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre o acolhimento do cidadão palestiniano Anan Mohmmed Hamis Tanjeh.
Da Câmara Municipal de Aveiro ao requerimento n.º 7/IX (1.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a mortandade de peixes na Pateira de Taboeira.
Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n.o 10/IX (1.ª)-AL dos Deputados Duarte Pacheco e Clara Carneiro (PSD) sobre o encerramento do Lar Senhor Jesus, no Turcifal, Torres Vedras.

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