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0001 | II Série B - Número 009S | 06 de Julho de 2002

 

Sábado, 6 de Julho de 2002 II Série-B - Número 9

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 453 a 511/IX (1.ª)-AC) :

N.º 453/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os viveiros florestais da Mealhada.
N.º 454/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção da barragem de Ribeiradio.
N.º 455/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre o estatuto dos participantes no grupo de trabalho nomeado pelo Governo para determinar o conceito de serviço público de televisão a empreender pelo XV Governo Constitucional.
N.º 456/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a auditoria financeira aos dinheiros públicos utilizados na realização do EURO 204.
N.o 457/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A 10, Bucelas-Carregado-Porto Alto.
N.o 458/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico) -, sediadas em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 459/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Cultura e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a recuperação do património cultural de Almada.
N.o 460/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa da Caparica.
N.º 461/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades rodoviárias à VLA.
N.o 462/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre as implicações nas delegações regionais da fusão do IPA com o IPPAR.
N.º 463/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) à Procuradoria-Geral da República sobre as demolições de imóveis na zona do Parque da Arrábida.
N.o 464/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as condições de segurança no túnel entre o Pragal e a Ponte 25 de Abril.
N.o 465/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Cunha (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação laboral na Carris.
N.º 466/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência.
N.º 467/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Aires de Carvalho (PS) ao mesmo Ministério sobre os cuidados primários de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 468/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o XV Governo Constitucional e a

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