Debates Parlamentares - Diário 014S1, p. 2 (2002-09-28)

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0002 | II Série B - Número 014S | 28 de Setembro de 2002

N.º 915/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Osvaldo Castro e José Miguel Medeiros (PS) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre a suspensão de abastecimento de água à cidade de Leiria.
N.º 916/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a remuneração extraordinária auferida pelo director clínico do Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.º 917/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a variante nascente de Vila Nova de Famalicão.
N.o 918/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas poluentes na ribeira de Joane, em Perafita, Matosinhos.
N.o 919/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o património garrettiano no concelho de Santarém.
N.o 920/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
N.o 921/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da empresa Rohde.
N.º 922/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado definitivo da linha ferroviária de alta velocidade.
N.os 923 e 924/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, solicitando documentação e sobre o ensino especial na Suíça.
N.º 925/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a definição do traçado do IP5.
N.os 926 e 927/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a EN 15 e o IC 35.
N.º 928/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica integrada na zona sul de Penafiel.
N.º 929/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o funcionamento de um estabelecimento comercial café/bar/discoteca em Tarrio, Santa Cristina do Couto.
N.o 930/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
N.o 931/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos (3).
N.º 341/IX (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Faro sobre o traçado da ligação de São Brás de Alportel (nó de Faro da VLA /nó da 3.ªcircular de Faro).
N.º 342/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 929/IX (1.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 66, 133, 161, 169, 175, 205, 220, 227, 296, 300, 302, 305, 347, 348, 350, 363, 368, 387, 396, 413, 414, 424, 472, 473, 481, 502, 507, 512, 519, 521, 522, 528, 536, 558, 566, 577, 593, 606, 607, 609, 625, 653, 662, 672, 692, 698, 704, 707, 709, 714, 722, 731, 767, 793, 801, 809, 822, 831 e 853/IX (1.ª)-AC e n.os 2, 59, 74, 76, 102, 127, 144, 166, 176, 190, 208, 222, 226, 240, 250, 286, 312, 334 e 339/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 66/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o edifício-sede do Ateneu Artístico Vilafranquense.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 133/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a privatização do capital da Empresa de Desenvolvimento Mineiro nas Pirites Alentejanas, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 161/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre as manilhas do Rio Cabril, em Mondim de Basto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 169/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre os procedimentos adoptados pelo Governo Civil de Lisboa para a venda de habitações sociais - bairros sociais da Pontinha, Dr. Mário Madeira e Santa Maria à Urmeira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 175/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre a redução de efectivos neste Ministério.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 205/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a contaminação da Reserva Nacional do Estuário do Sado.
Do mesmo Ministério e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 220/IX (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) sobre a execução das medidas de minimização de impacte ambiental na obra da auto-estrada Lisboa/Algarve.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 227/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a alienação de habitações sociais nos bairros Mário Madeira e Urmeira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 296/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as construções nas falésias de Santa Cruz, em Torres Vedras.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 300/IX (1.ª)-AC do Deputado Gustavo Carranca (PS) sobre os despedimentos nos hospitais do distrito do Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 302/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre as variações na albufeira da barragem de Belver.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 305/IX (1.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS) sobre o encerramento da delegação dos assuntos consulares de Bragança.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 347/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre as condições de segurança da pedreira da Pedra Grande, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 348/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre as condições de segurança da pedreira da Pedra Grande, em Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 350/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre a possível alienação de terrenos dos STCP à Parque EXPO 98, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 363/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a qualidade do ar na Área Metropolitana do Porto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 368/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a situação na Unalbor.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 387/IX (1.ª)-AC do Deputado Daniel Rebelo (PSD) sobre a degradação ambiental da Lagoa de Óbidos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 396/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão do Centro de Saúde da Tornada, do Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 413 e 414/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a elaboração do relatório acerca do estado da Lagoa de Óbidos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da Igreja do Coto, no concelho das Caldas da Rainha.

0002 | II Série B - Número 014S | 28 de Setembro de 2002 N.º 915/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Osvaldo Castro e José Miguel Medeiros (PS) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre a suspensão de abastecimento de água à cidade de Leiria.
N.º 916/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a remuneração extraordinária auferida pelo director clínico do Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.º 917/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a variante nascente de Vila Nova de Famalicão.
N.o 918/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas poluentes na ribeira de Joane, em Perafita, Matosinhos.
N.o 919/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o património garrettiano no concelho de Santarém.
N.o 920/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
N.o 921/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da empresa Rohde.
N.º 922/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado definitivo da linha ferroviária de alta velocidade.
N.os 923 e 924/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, solicitando documentação e sobre o ensino especial na Suíça.
N.º 925/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a definição do traçado do IP5.
N.os 926 e 927/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a EN 15 e o IC 35.
N.º 928/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica integrada na zona sul de Penafiel.
N.º 929/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o funcionamento de um estabelecimento comercial café/bar/discoteca em Tarrio, Santa Cristina do Couto.
N.o 930/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
N.o 931/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos (3).
N.º 341/IX (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Faro sobre o traçado da ligação de São Brás de Alportel (nó de Faro da VLA /nó da 3.ªcircular de Faro).
N.º 342/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 929/IX (1.ª)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 66, 133, 161, 169, 175, 205, 220, 227, 296, 300, 302, 305, 347, 348, 350, 363, 368, 387, 396, 413, 414, 424, 472, 473, 481, 502, 507, 512, 519, 521, 522, 528, 536, 558, 566, 577, 593, 606, 607, 609, 625, 653, 662, 672, 692, 698, 704, 707, 709, 714, 722, 731, 767, 793, 801, 809, 822, 831 e 853/IX (1.ª)-AC e n.os 2, 59, 74, 76, 102, 127, 144, 166, 176, 190, 208, 222, 226, 240, 250, 286, 312, 334 e 339/IX (1.ª)-AL):Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 66/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o edifício-sede do Ateneu Artístico Vilafranquense.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 133/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a privatização do capital da Empresa de Desenvolvimento Mineiro nas Pirites Alentejanas, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 161/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre as manilhas do Rio Cabril, em Mondim de Basto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 169/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre os procedimentos adoptados pelo Governo Civil de Lisboa para a venda de habitações sociais - bairros sociais da Pontinha, Dr. Mário Madeira e Santa Maria à Urmeira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 175/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre a redução de efectivos neste Ministério.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 205/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a contaminação da Reserva Nacional do Estuário do Sado.
Do mesmo Ministério e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 220/IX (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) sobre a execução das medidas de minimização de impacte ambiental na obra da auto-estrada Lisboa/Algarve.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 227/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a alienação de habitações sociais nos bairros Mário Madeira e Urmeira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 296/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as construções nas falésias de Santa Cruz, em Torres Vedras.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 300/IX (1.ª)-AC do Deputado Gustavo Carranca (PS) sobre os despedimentos nos hospitais do distrito do Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 302/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre as variações na albufeira da barragem de Belver.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 305/IX (1.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS) sobre o encerramento da delegação dos assuntos consulares de Bragança.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 347/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre as condições de segurança da pedreira da Pedra Grande, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 348/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre as condições de segurança da pedreira da Pedra Grande, em Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 350/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre a possível alienação de terrenos dos STCP à Parque EXPO 98, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 363/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a qualidade do ar na Área Metropolitana do Porto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 368/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a situação na Unalbor.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 387/IX (1.ª)-AC do Deputado Daniel Rebelo (PSD) sobre a degradação ambiental da Lagoa de Óbidos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 396/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão do Centro de Saúde da Tornada, do Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 413 e 414/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a elaboração do relatório acerca do estado da Lagoa de Óbidos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da Igreja do Coto, no concelho das Caldas da Rainha.

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