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0003 | II Série B - Número 014S | 28 de Setembro de 2002

 

Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 424/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a fiscalização das regras de informação ao consumidor nos produtos de pesca e da aquicultura.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 472 e 473/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a falta de escoamento da produção da batata de 2002 dos agricultores da Região Oeste e acerca da solicitação de estudos sobre as consequências nos seres humanos da exposição frequente à alta tensão.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 481/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre os depósitos ilegais de resíduos de pneus usados.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 502 e 507/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, o mapa de registo de resíduos industriais e a instalação de uma unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 512/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a situação ambiental grave no concelho da Batalha, decorrente da laboração em condições ilegais de uma unidade industrial.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 519/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação laboral na empresa têxtil Bellino & Bellino, SA.
Do Ministério da Saúde aos requerimento n.os 521 e 522/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, o novo hospital da Póvoa do Varzim, em Vila do Conde, e a construção do centro materno-infantil do norte, no Porto.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 528/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a avaliação do Programa Especial de Realojamento (PER).
Da Radiotelevisão Portuguesa, SA, ao requerimento n.º 536/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) sobre a programação da RTP I e o serviço público de televisão.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 558/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre as atitudes discriminatórias da SONAE Imobiliária no acesso aos parques de estacionamento dos seus centros comerciais.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 566/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) sobre a libertação de amoníaco em São Pedro de Fins, no concelho da Maia, distrito do Porto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 577/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as minas abandonadas.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 593/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre a publicação do Atlas das Cidades de Portugal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 606/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre a construção da extensão do Centro de Saúde de Olival de Basto.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 607/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS) sobre a construção de uma nova ponte no Rio Douro, na região das minas do Pejão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 609/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) sobre o Hospital Infante D. Pedro, de Aveiro.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 625 e 653/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Rui Miguel Ribeiro (PSD) e Sónia Fertuzinhos (PS) sobre a situação da delegação do ICEP em Guimarães.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 662/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a central incineradora privada no concelho da Maia.
Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 672/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre diplomas aprovados.
Do Conselho de Administração da RDP ao requerimento n.º 692/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a RDP no distrito de Braga.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente n.º 698/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a queima ilegal de resíduos hospitalares no Porto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 704/IX (1.ª)-AC do Deputado António José Seguro e outros (PS) sobre a nova esquadra da PSP de Estremoz.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 707/IX (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre as infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias que servirão o concelho de Estremoz.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 709/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a poluição na praia da Granja, em Boelhe, Penafiel.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 714/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Instituto Superior de Transportes.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 722/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre o porto de recreio de Faro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 731/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre uma descarga poluente no Rio Jamor.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 767/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre a extinção dos cursos de ensino recorrente nocturno na Escola Secundária Moinho de Maré.
Do Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 793/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a mediatização da cerimónia de abertura do último troço da A2, com a presença do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, depois de ter sido anunciada como sendo privada e sem acesso da comunicação social.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 801/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre os exames de Biologia do 12.º ano, 1.ª e 2.ª chamadas da 1.ª fase.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 809/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a construção do novo Hospital de Loures.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 822/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o incumprimento das obrigações assumidas por parte do Estado relativamente a ex-trabalhadores da EPAC, SA, no âmbito do Instituto de Reinserção Social (IRS).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 831/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), solicitando o envio de um relatório do SIS sobre o tráfico ilegal de armas ligeiras em Portugal.
Da Federação Portuguesa de Futebol ao requerimento n.º 853/IX 1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a primeira eliminatória da Taça de Portugal.
Da Câmara Municipal de Esposende ao requerimento n.o 2/IX (1.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a construção de uma praia fluvial artificial no Rio Neiva.
Das Câmaras Municipais da Batalha, Condeixa-a-Nova, Coruche, Gavião, Macedo de Cavaleiros, Montemor-o-Novo, Peso da Régua, Porto Moniz, Redondo, Tabuaço, Barreiro, Cadaval, Castelo de Vide, Moimenta da Beira, Sever do Vouga e Vila Nova de Foz Côa, respectivamente, aos requerimentos n.os 59, 74, 76, 102, 127, 144, 166, 176, 190, 208, 222, 226, 240, 250, 286 e 312/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 334/IX (1.ª)-AL do Deputado António Filipe (PCP) sobre a Associação de Protecção à Infância da Ajuda.
Da Assembleia Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.º 339/IX (1.ª)-AL do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a protecção da zona do Engenho do Maneta.

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