O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0001 | II Série B - Número 014S | 28 de Setembro de 2002

 

Sábado, 28 de Setembro de 2002 II Série-B - Número 14

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 897 a 931/IX (1.ª)-AC e n.os 341 e 342/IX (1.ª)-AL) :

N.º 897/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação fiscal das empresas geridas pelo Dr. Paulo Portas.
N.º 898/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação rodoviária Paderne-Via do Infante.
N.º 899/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras da REFER - duplicação do troço Cête-Caíde do Rei -, na linha do Douro.
N.º 900/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação actual da transposição de directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa.
N.o 901/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre os compromissos que assumiu em relação ao Aeroporto da Ota.
N.o 902/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Educação sobre a abertura do novo ano lectivo na Escola Básica 2,3 de Albarraque, em Sintra, que encerrou no dia seguinte à presença do Sr. Primeiro-Ministro.
N.o 903/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o eventual pagamento de uma indemnização ao ex-director-geral de antena da RTP, Emídio Rangel, no valor de 100 000 contos.
N.os 904 e 905/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca, respectivamente, da eventual alienação do Oceanário, do Pavilhão Atlântico, do Pavilhão da Realidade Virtual e do Pavilhão do Futuro de acordo com as orientações dadas pelo Governo à Parque EXPO e a posição do XV Governo Constitucional sobre o "Dia europeu sem carros".
N.º 906/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação da instituição "Pupilos do Exército" no início do ano lectivo escolar.
N.o 907 e 908/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e da Economia sobre a situação de ruptura de recursos humanos no Instituto Português de Qualidade na sequência da aplicação das normas do Orçamento Rectificativo.
N.os 909 e 910/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os novos hospitais de Seia e da Guarda.
N.o 911/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o atropelo às leis de trabalho na empresa de seguros Médis.
N.o 912/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao mesmo Ministério sobre a viabilização da empresa PREQUEL, em Gondomar.
N.º 913/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre os manuais escolares.
N.º 914/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a limpeza da ribeira da Funcheira, no concelho de Ourique.

Páginas Relacionadas