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0001 | II Série B - Número 017S | 19 de Outubro de 2002

 

Sábado, 19 de Outubro de 2002 II Série-B - Número 17

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1032 a 1067/IX (1.ª)-AC e n.os 349 a 351/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1032/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o armazenamento de resíduos nucleares em Espanha.
N.º 1033/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o orçamento para o ensino da língua portuguesa na República da África do Sul.
N.º 1034/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os protocolos com câmaras municipais para a criação de gabinetes de apoio a emigrantes e suas prioridades.
N.º 1035/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro.
N.o 1036/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a criação de um batalhão de comandos.
N.o 1037/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a suspensão dos processos de aposentação.
N.o 1038/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro, ao mesmo Ministério e aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o futuro da DOCAPESCA, SA.
N.o 1039/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os apoios públicos ao sector da construção naval.
N.º 1040/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à Câmara Municipal de Silves sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, Alcantarilha, Silves.
N.o 1041/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a estratégia de gestão dos bairros sociais da Quinta da Paiã por parte do Governo Civil de Lisboa.
N.º 1042/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Habitação sobre o enquadramento da gestão dos bairros sociais da Pontinha.
N.o 1043/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação
N.o 1044/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a realização de um estudo epidemiológico à população de Souselas, no concelho de Coimbra.
N.o 1045/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de Salzedas, no concelho de Tarouca.
N.º 1046/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a sinalização do IP3.
N.º 1047/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital da Póvoa do Varzim, em Vila do Conde.
N.os 1048 e 1049/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a situação ambiental do Rio Neiva, em Viana do Castelo,

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