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Sábado, 19 de Outubro de 2002 II Série-B - Número 17

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1032 a 1067/IX (1.ª)-AC e n.os 349 a 351/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1032/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o armazenamento de resíduos nucleares em Espanha.
N.º 1033/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o orçamento para o ensino da língua portuguesa na República da África do Sul.
N.º 1034/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os protocolos com câmaras municipais para a criação de gabinetes de apoio a emigrantes e suas prioridades.
N.º 1035/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro.
N.o 1036/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a criação de um batalhão de comandos.
N.o 1037/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a suspensão dos processos de aposentação.
N.o 1038/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro, ao mesmo Ministério e aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o futuro da DOCAPESCA, SA.
N.o 1039/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os apoios públicos ao sector da construção naval.
N.º 1040/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à Câmara Municipal de Silves sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, Alcantarilha, Silves.
N.o 1041/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a estratégia de gestão dos bairros sociais da Quinta da Paiã por parte do Governo Civil de Lisboa.
N.º 1042/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Habitação sobre o enquadramento da gestão dos bairros sociais da Pontinha.
N.o 1043/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação
N.o 1044/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a realização de um estudo epidemiológico à população de Souselas, no concelho de Coimbra.
N.o 1045/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de Salzedas, no concelho de Tarouca.
N.º 1046/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a sinalização do IP3.
N.º 1047/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital da Póvoa do Varzim, em Vila do Conde.
N.os 1048 e 1049/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a situação ambiental do Rio Neiva, em Viana do Castelo,

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e a zona de entubamento do Rio Tinto, em Gondomar.
N.º 1050/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
N.º 1051/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa Bernardo Machado.
N.º 1052/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a situação de degradação da mata do Estádio Nacional.
N.º 1053/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a empresa de desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
N.º 1054/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a alienação do património do Estado.
N.º 1055/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as declarações proferidas pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente a propósito das demolições no Parque Natural da Serra da Arrábida.
N.º 1056/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Governo sobre a extracção de areias na albufeira de Crestuma/Lever.
N.º 1057/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as políticas de formação profissional, emprego e trabalho.
N.º 1058/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
N.o 1059/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários na Escola Secundária de Santo André, no Barreiro.
N.o 1060/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a regulamentação da Lei de Associativismo Juvenil.
N.o 1061/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a conformidade constitucional das determinações da UEFA.
N.o 1062/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação laboral dos trabalhadores da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território de Beja.
N.º 1063/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a subestação da EDP - Junta de Freguesia de Queluz.
N.os 1064 e 1065/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a lixeira em Anais e os impactes do alargamento de um caminho, ambos em Ponte de Lima.
N.º 1066/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a contagem do tempo de serviço militar para efeitos de reforma - prazo de entrega de requerimentos para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 1067/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a abertura do centro cultural do Instituto Camões em Montreal.
N.º 349/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1040/IX (1.ª)-AL.
N.os 350 e 351/IX (1.ª)-AL -Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre, respectivamente, os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima e a lixeira em Anais, Ponte de Lima.

Respostas a requerimentos (n.os 267, 273, 371, 468, 730, 757, 758, 780 e 915/IX (1.ª)-AC e n.os 103, 337 e 341/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 267/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre as esquadras da PSP do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 273/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre os protocolos assinados para a construção de novos quartéis de bombeiros voluntários.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 371/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS) sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 468/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o XV Governo Constitucional e a "cidade do Governo" do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 730/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as mortes no Estabelecimento Prisional de Custóias.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 757 e 758/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 780/IX (1.ª)-AC do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) sobre a actualização da tabela salarial dos trabalhadores portugueses ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (Base das Lajes).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 915/IX (1.ª)-AC dos Deputados Osvaldo Castro e José Miguel Medeiros (PS) sobre a suspensão de abastecimento de água à cidade de Leiria.
Da Câmara Municipal de Góis ao requerimento n.o 103/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Faro aos requerimentos n.os 337 e 341/IX (1.ª)-AL do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, a segunda fase da variante a Faro e o traçado da ligação de São Brás de Alportel (nó de Faro da VLA /nó da 3.ªcircular de Faro).

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