0003 | II Série B - Número 022S | 30 de Novembro de 2002

Deputado Fernando Moniz (PS) sobre a variante nascente de Vila Nova de Famalicão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 925/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) sobre a definição do traçado do IP5.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 927/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS) sobre o IC 35.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 948/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a indemnização devida pela ICOR à assembleia de compartes dos baldios de Vila Pouca de Aguiar, freguesia e concelho de Castro Daire, por expropriação de terras para a construção do IP 3 (variante de Castro Daire - nó 2/nó 4).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 949/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a política de reinserção social e de combate à delinquência.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 957/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a implementação da sede e da rede regional do Observatório do Turismo.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 969 e 970/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), solicitando um estudo e sobre os Planos Directores Regionais de Saúde.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 974/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1028 e 1029/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre, respectivamente, o Metro Sul do Tejo e a utilização de uma estrutura aeroportuária civil no distrito de Beja.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1045 e 1046/IX (1.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) sobre, respectivamente, o Mosteiro de Salzedas, no concelho de Tarouca, e a sinalização do IP3.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1053/IX (1.ª)-AC dos Deputados Rodeia Machado e Bruno Dias (PCP) sobre a empresa de desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1055/IX (1.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS) sobre as declarações proferidas pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente a propósito das demolições no Parque Natural da Serra da Arrábida.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1109/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre o SAP/período nocturno em funcionamento no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1113/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre o encerramento do posto de atendimento da EDP em Silves.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1142/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca da posição defendida sobre o futuro dos certificados de aforro por parte dos CTT e deste Ministério.
Das Câmaras Municipais de Belmonte, Estarreja e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 61, 85 e 328/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Das Câmaras Municipais de Almodôvar, Beja, Esposende, Góis, Mora, Marco de Canavezes, Entroncamento, Alcochete, Vila Nova de Cerveira e Porto Santo, respectivamente, aos requerimentos n.os 374, 377, 391, 428, 446, 536, 557, 570, 591 e 655/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.