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0001 | II Série B - Número 025S | 14 de Dezembro de 2002

 

Sábado, 14 de Dezembro de 2002 II Série-B - Número 25

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1387 a 1429/IX (1.ª)-AC e n.º 665/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1387/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Capitão e outros (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a regularização dos regimes de aposentação do pessoal dos Serviços de Acção Social do Ensino Superior (SASES).
N.º 1388/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Sociedade Parque EXPO, SA - Parque das Nações.
N.º 1389/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
N.º 1390/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Economia, solicitando uma publicação.
N.o 1391/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando uma publicação.
N.os 1392 e 1393/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, os apoios sócio-económicos ao sector das pescas e a informação ao consumidor acerca dos produtos de pesca.
N.o 1394/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre um depósito de sucata em Pampilhosa, Mealhada.
N.o 1395/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Presidência sobre os despedimentos na RTP.
N.º 1396/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a construção de um navio de combate à poluição.
N.o 1397/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização.
N.º 1398/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a valência de maternidade e recursos humanos no novo hospital de Santiago do Cacém.
N.o 1399/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a reprivatização do Grupo Gescartão, SGPS, SA (Portucel Recicla, em Mourão).
N.o 1400/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os despedimentos na ECCO'let, Fábrica de Sapatos, Lda.
N.º 1401/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação e redimensionamento da rede consular.
N.º 1402/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Residência André Gouveia - Cidade Universitária de Paris.
N.º 1403/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a Lei de Programação Militar.
N.º 1404/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço da EN 218, de ligação de Outeiro a Vimioso.

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