0003 | II Série B - Número 025S | 14 de Dezembro de 2002

Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1094/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a Escola C+S de Manique do Intendente.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1100/IX (1.ª)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre a utilização do Teatro Camões, no Parque das Nações.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1114/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre o livro Gestão urbana.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1128/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1130/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1141/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a posição defendida pelo Governador Civil de Braga acerca da extinção do cargo de governador civil, o que contraria o Programa do XV Governo Constitucional.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1150/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS) sobre a Gymnaestrada 2003.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1161/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1163/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre o posto da PSP no Bairro das Pias, em Elvas.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1209/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a situação de precariedade dos trabalhadores da Parque EXPO 98.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1222 e 1224/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados António Galamba (PS) e Vitalino Canas (PS) sobre as viaturas para uso pela PSP.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1223/IX (1.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS) sobre os saldos dos exercícios orçamentais das universidades e institutos politécnicos.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1299/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a maré negra, na Galiza, provocada pelo petroleiro Prestige.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1317/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Tadeu Morgado e outros (PSD) sobre o derramamento de fuelóleo pelo navio Prestige ao largo da costa galega e as suas consequências para a actividade pesqueira nacional.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1324/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a entrada no espaço comunitário do Presidente da Bielorússia e sua comitiva.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1331/IX (1.ª)-AC do Deputado José Vera Jardim (PS) sobre a concessão de vistos ao Presidente da Bielorússia e seus acompanhantes para participar na reunião da NATO em Praga.
Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.º 13/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição no Rio Maior.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 202/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Das Câmaras Municipais de Castro Marim, Lousada, Valongo, respectivamente, aos requerimentos n.os 457, 534, 545/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
Da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto ao requerimento n.º 664/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a situação do parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.