0001 | II Série B - Número 030S | 25 de Janeiro de 2003

Sábado, 25 de Janeiro de 2003 II Série-B - Número 30

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1531 a 1570/IX (1.ª)-AC e n.os 687 a 757/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1531/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o registo de novas embarcações de pesca em 2002.
N.º 1532/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Gomes (PS) ao Governo sobre os molhes a construir na barra do Douro.
N.º 1533/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando a documentação relativa ao negócio da Quinta da Falagueira.
N.º 1534/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro sanitário de Penafiel.
N.o 1535/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a revogação da licença atribuída à Oniway para a exploração de Sistemas de Telecomunicações Internacionais Móveis (UMTS).
N.o 1536/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a reestruturação do Instituto Geológico e Mineiro.
N.o 1537/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da fábrica de calçado Elefanten-Beudenberg, em Seixezelo, Vila Nova de Gaia.
N.o 1538/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a cessação do contrato de trabalho no Centro de Saúde de Braga I, em Carandá.
N.º 1539/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a Estação Arqueológica de Alvarelhos, na Trofa.
N.o 1540/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço Buraca/Pontinha da CRIL.
N.º 1541/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Alhos Vedros.
N.o 1542/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e das Finanças sobre o erro que ocorreu no processamento dos vencimentos de Dezembro do pessoal vinculado dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
N.o 1543/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação consular (alternativas de apoio).
N.º 1544/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os graves incidentes ocorridos em estádios de futebol.
N.º 1545/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a cobertura televisiva das regiões autónomas.
N.º 1546/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Barragem dos Minutos, em Montemor-o-Novo.
N.os 1547 e 1548/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a permuta de lugares docentes e a educação pré-escolar.
N.º 1549/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação financeira dos agricultores em diversos concelhos do distrito de Santarém.