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0001 | II Série B - Número 032S | 08 de Fevereiro de 2003

 

Sábado, 8 de Fevereiro de 2003 II Série-B - Número 32

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1626 a 1669/IX (1.ª)-AC e n.os 789 a 845/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1626/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Faro sobre Faro/Capital Nacional da Cultura.
N.º 1627/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o programa de actividades dos projectos de luta contra a pobreza.
N.º 1628/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Via Longitudinal do Algarve.
N.º 1629/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a tesouraria do Estado.
N.o 1630/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a conclusão da CRIL.
N.o 1631/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Carloto e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário.
N.o 1632/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o convite do XV Governo Constitucional para que os municípios subam as tarifas de água e saneamento.
N.o 1633/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do protocolo entre o INEM e os hospitais relativo às Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) na zona da Grande Lisboa.
N.º 1634/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Benavente e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a reorganização do ensino básico.
N.o 1635/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as questões relativas às importações de bacalhau da Noruega.
N.º 1636/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre as medidas adoptadas pela Comissão Europeia na sequência do acidente com o navio Prestige.
N.o 1637/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as receitas extraordinárias de 2003 provenientes da alienação de imóveis.
N.o 1638/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de uma via alternativa à EN 222, entre o IP3 e o nó de Valdigem-Lamego, Armamar, Tabuaço e São João da Pesqueira.
N.º 1639/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o reforço do quadro médico do Centro de Saúde de Tabuaço e a criação de extensões de saúde em Valença do Douro e Sendim.
N.º 1640/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a colocação de semáforos com controladores de velocidade do cruzamento da EN 2 com Bigas e com o Instituto Piaget.
N.º 1641/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Presidente do IDICT) sobre a diminuição de vencimento.

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