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0002 | II Série B - Número 032S | 08 de Fevereiro de 2003

 

N.º 1642/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de saúde de Valdigem.
N.º 1643/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a limpeza de praias.
N.º 1644/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o curso tecnológico de mecânica.
N.º 1645/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as medidas que o Governo vai adoptar para apoiar os olivicultores da região de Bragança cuja actividade foi fortemente penalizada com as intempéries que tiveram lugar no nordeste transmontano.
N.º 1646/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) ao Ministério da Justiça (Procuradoria-Geral da República, Provedor de Justiça e DECO) acerca da campanha publicitária da APIFARMA sobre medicamentos genéricos.
N.º 1647/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a avaliação do desempenho das comissões para a dissuassão da toxicodependência.
N.º 1648/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o início das obras na EN 228, que liga São Pedro do Sul a Castro Daire.
N.º 1649/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Augusto Santos Silva e Elisa Ferreira (PS) ao Ministério da Cultura sobre os apoios a conceder pelo Governo aos eventos culturais da Feira do Livro de Braga.
N.os 1650 e 1651/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a nomeação de um cônsul honorário para o Consulado Geral de Portugal em Porto Alegre e a tabela de emolumentos consulares.
N.o 1652/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca do lançamento de um estudo sobre o metropolitano de superfície ou comboio ligeiro no Algarve.
N.o 1653/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Apolinário e José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os problemas no exercício da actividade de pesca na Nazaré.
N.o 1654/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de profissionais de saúde ao serviço do novo Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
N.o 1655/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Elisa Ferreira e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o QCA III.
N.º 1656/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a fusão do Instituto Português das Artes de Espectáculo (IPAE) com o Instituto de Arte Contemporânea (IAC).
N.o 1657/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos funcionários da filial portuguesa do Barclays Bank.
N.º 1658/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a varíola.
N.o 1659/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transferência do serviço de oftalmologia do Hospital Amato Lusitano (HAL), em Castelo Branco, para o Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB).
N.o 1660/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a dinamização do sector das pescas - apanha da ostra.
N.º 1661/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as taxas moderadoras no Hospital Distrital de Beja.
N.º 1662/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a punição disciplinar do Instituto Piaget à aluna queixosa da violência de uma praxe.
N.º 1663/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a resposta dada pelo Governo ao requerimento n.º 1482/IX (1.ª)-AC, por si apresentado.
N.º 1664/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre o curso tecnológico de mecânica ministrado nas escolas de Entre Douro e Vouga.
N.o 1665/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação dos trabalhadores da empresa têxtil Gartêxtil.
N.o 1666/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Serrasqueiro, José Sócrates e Cristina Granada (PS) ao Ministério da Saúde sobre a transferência das cirurgias oftalmológicas do Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco para o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.o 1667/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a motorização das embarcações de pesca local.
N.o 1668/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre o grupo de trabalho para o ensino da matemática.
N.º 1669/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da GNR de Santa Iria de Azóia.
N.os 789 a 844/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Meda, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Castanheira de Pera, Nazaré, Marinha Grande, Guarda, Manteigas, Almeida, Celorico da Beira, Gouveia, Óbidos, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Arronches, Aguiar da Beira, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Amadora, Oeiras Sintra, Avis, Loures, Vila Franca de Xira, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Monforte, Elvas, Mafra, Lourinhã, Pombal, Porto de Mós, Alter do Chão, Pedrógão Grande, Lisboa, Peniche, Azambuja, Cadaval, Cascais, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Alvaiázere, Ansião, Sabugal, Bombarral, Caldas da Rainha, Batalha, Seia, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa, Pinhel, Marvão, Alcobaça, Fronteira e Gavião sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.º 845/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1626/IX (1.ª)-AL.

Respostas a requerimentos (n.os 192, 356, 358, 505, 673, 894, 915, 934, 958, 993, 1127, 1152, 1156, 1177, 1183, 1218, 1258, 1259, 1285, 1293, 1338, 1339, 1360, 1364, 1371, 1379, 1381, 1404, 1466, 1482, 1488 e 1496/IX (1.ª)-AC e n.os 352, 669, 712, 720 e 738/IX (1.ª)-AL):

Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 192/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o serviço de dobragens da RTP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 356 e 358/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção das piscinas cobertas de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, e para a Capela de São Jacinto, no concelho das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 505, 673, 894 e 1177/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, o autódromo da Serra do Larouco, a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga, a instalação de antenas de telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do

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