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0003 | II Série B - Número 033S | 15 de Fevereiro de 2003

 

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 846/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o projecto urbanístico Pinhal do Gancho RETUR, em Castro Marim.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1133/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o êxito das Lojas do Cidadão e os planos de abertura de novas instalações - Parte II.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1257/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a unidade de saúde do Ribatejo Norte.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1271 e 1272/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre o comportamento da PSP para com os "arrumadores" de veículos da cidade do Porto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1282/IX (1.ª)-AC do Deputado Marco António Costa e outros (PSD), sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2,3 de Baião.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1363/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a extinção da direcção comercial de Faro dos CTT.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1367/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Duarte (PSD), sobre o acesso universal e integral ao Diário da República electrónico.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1372/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre a violação de menores na Casa Pia.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1410 e 1427/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a instalação da "indústria de inertes" na freguesia de Fiscal, em Amares, e o "depósito" de areias na freguesia de Carapeços, em Barcelos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1449/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a falta de pessoal auxiliar na Escola Básica 2,3 Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 1475, 1479 e 1519/IX (1.ª)-AC dos Deputados Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS) e Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, o Centro Regional de Bragança e de Castelo Branco da RTP.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1502/IX (1.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) sobre a Barragem do Lapão, no concelho de Mortágua.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 353/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a violação que a câmara cometeu à lei acerca da afixação de publicidade e propaganda ao colocar uma estrutura junto ao Monumento aos Mortos na I Guerra Mundial.
Das Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Santa Maria da Feira, Estarreja, Albergaria-a-Velha, Anadia, Ovar, Bragança, Moura, Barrancos, Almodôvar, Vagos, Póvoa de Lanhoso, Serpa, Vidigueira, Vimioso, Penamacor, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Velho, Olhão, Alandroal, respectivamente, aos requerimentos n.os 672, 675, 677, 683, 685, 688, 693, 694, 701, 702, 704, 722, 730, 745, 747, 748, 762 e 784/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.

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