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Sábado, 22 de Fevereiro de 2003 II Série-B - Número 34

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Votos (n.os 40 a 43/IX):
N.º 40/IX - De congratulação pela declaração do Conselho da União Europeia de 17 de Fevereiro sobre a questão do Iraque que reafirma a vinculação dos seus membros às Nações Unidas (apresentado pelo PS).
N.º 41/IX - De protesto pela preparação de um ataque militar contra o Iraque (apresentado pelo BE).
N.º 42/IX - Sobre a crise do Iraque (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 43/IX - De condenação da guerra no Iraque (apresentado pelo PCP).

Inquérito parlamentar n.º 1/IX (Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate):
- Deliberação da Comissão.

Apreciações parlamentares (n.os 9, 10, 11, 45 e 46/IX):
N.º 9/IX (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro):
- Relatório da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.º 10/IX (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro):
- Relatório da discussão e votação na especialidade da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 11/IX (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 271/2002, de 2 de Dezembro):
- Idem.
N.º 45/IX - Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 19/2003, de 3 de Fevereiro.
N.º 46/IX - Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro.

Petição n.º 74/VIII (3.ª) (Apresentada por João Andrade Santos e outros, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas de política que assegurem a concretização das potencialidades do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva):
- Relatório final e parecer da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

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