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0001 | II Série B - Número 034S | 22 de Fevereiro de 2003

 

Sábado, 22 de Fevereiro de 2003 II Série-B - Número 34

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1719 a 1750/IX (1.ª)-AC e n.os 852 a 1076/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1719/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paula Carloto e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.
N.º 1720/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues, José Manuel Pavão e Paula Malojo (PSD) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Baixo Sabor.
N.º 1721/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos trabalhadores contratados no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.
N.º 1722/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reestruturação do INDEP.
N.o 1723/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação económica e laboral em Figueiró dos Vinhos.
N.o 1724/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre as dívidas da Câmara Municipal de Ourique ao fisco e à segurança social.
N.o 1725/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a venda do ex-Hospital de Arroios.
N.o 1726/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança indevida de taxas moderadoras.
N.º 1727/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a biblioteca pública de Braga.
N.º 1728/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a ameaça de despedimento colectivo ilegal no Hotel Alfa.
N.º 1729/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do posto de atendimento da EDP em Lagos.
N.º 1730/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a profissionalização dos docentes com licenciaturas em economia e gestão.
N.º 1731/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os direitos dos trabalhadores.
N.o 1732/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a rede consular na Alemanha.
N.o 1733/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.o 1734/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Economia sobre o processo de falência dos Supermercados Gama, SA.
N.o 1735/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a Associação de Solidariedade Social de Sapiãos, em Boticas.
N.º 1736/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um cemitério de resíduos nucleares em Sayago, Zamora.

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