Debates Parlamentares - Diário 037S1, p. 2 (2003-03-22)

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0002 | II Série B - Número 037S | 22 de Março de 2003

sobre a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia.
N.º 1881/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a grave situação laboral dos trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, EP.
N.º 1882/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a insuficiência de meios financeiros para pagamento de vencimentos no ICN.
N.º 1883/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Economia sobre a integração da empresa FINO, de Portalegre, nos programa de apoio e formação das empresa de lanifícios/têxteis.
N.os 1884 e 1885/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, os tribunais de Celorico de Basto e de Cabeceiras de Basto e o Tribunal Judicial da Comarca de Fafe.
N.º 1886/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as inspecções realizadas pela IGAT à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
N.º 1887/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as inspecções realizadas pelo IGF à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
N.º 1888/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia sobre os cortes de electricidade.
N.º 1889/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Sociedade EURO 2004), solicitando cópia dos contratos de cedência dos 10 estádios para a realização do EURO 2004 assinados entre a UEFA e as entidades promotoras das infra-estruturas desportivas.
N.º 1890/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de transplante hepático do Hospital de Santo António e do Hospital de São João, no Porto.
N.º 1891/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Educação sobre a redução da carga horária da disciplina de educação física.
N.o 1892/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os túneis da Serra da Estrela.
N.o 1893/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo, do Vale do Sousa.
N.o 1894/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um depósito de resíduos nucleares junto à fronteira portuguesa.
N.o 1895/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o reconhecimento da união de facto dos militares.
N.º 1896/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho sobre os educadores de infância.
N.o 1897/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Economia sobre o deficiente serviço público na ferrovia.
N.º 1898/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a qualificação profissional dos docentes.
N.º 1899/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o anúncio de encerramento da creche/infantário dos CTT.
N.º 1900/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde no concelho de Santiago do Cacém.
N.º 1901/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das declarações do Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a criação das áreas metropolitanas.
N.º 1902/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro acerca das divergências entre o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre o âmbito de aplicação da proposta de lei que possibilita a criação das áreas metropolitanas e das comunidades urbanas.
N.o 1903/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os trabalhadores das empresas de extracção de areias do Rio Douro.
N.o 1904/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre uma empresa sediada em Espanha que vai promover a marca "Portugal".
N.o 1905/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a ausência de Portugal do elenco de países que declararam diversos níveis de apoio a um ataque unilateral dos Estados Unidos da América, à margem das Nações Unidas, ao Iraque.
N.o 1906/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a sua posição perante a situação divulgada pelo jornal Expresso segundo a qual a administradora Vera Pinto Teixeira, detentora de uma participação numa empresa concorrente dos CTT-Cidade Expresso, a alienou a um familiar.
N.o 1907/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a exoneração da directora da Casa Pia de Évora.
N.os 1133 e 1134/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) às Câmaras Municipais de Porto e de Lisboa sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção do estádio para o EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.
N.os 1135 a 1141/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Guimarães, Coimbra, Faro, Loulé, Aveiro e Braga sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção dos estádios do EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.

Respostas a requerimentos (n.os 641, 1044, 1058, 1061, 1064, 1125, 1129, 1137, 1167, 1261, 1269, 1273, 1286, 1287, 1334, 1351, 1385, 1387, 1394, 1397, 1402, 1437, 1444, 1452, 1454, 1504, 1505, 1529, 1543, 1546, 1552, 1553, 1561, 1582, 1593, 1604, 1607, 1610, 1616, 1618, 1684, 1711, 1716, 1747 e 1748/IX (1.ª)-AC e n.os 676, 705, 708, 819, 855, 856, 868, 882, 891, 914, 920, 926, 931, 950, 959, 964, 976, 981, 982 999, 1005, 1008, 1035, 1043, 1046, 1064, 1075, 1090, 1108, 1114 e 1121/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 641/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares para o distrito de Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1044/IX (1.ª)-AC do Deputado Massano Cardoso (PSD), sobre a realização de um estudo epidemiológico à população de Souselas, no concelho de Coimbra.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1058/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS),

0002 | II Série B - Número 037S | 22 de Março de 2003 sobre a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia.
N.º 1881/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a grave situação laboral dos trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, EP.
N.º 1882/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a insuficiência de meios financeiros para pagamento de vencimentos no ICN.
N.º 1883/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Economia sobre a integração da empresa FINO, de Portalegre, nos programa de apoio e formação das empresa de lanifícios/têxteis.
N.os 1884 e 1885/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, os tribunais de Celorico de Basto e de Cabeceiras de Basto e o Tribunal Judicial da Comarca de Fafe.
N.º 1886/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as inspecções realizadas pela IGAT à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
N.º 1887/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as inspecções realizadas pelo IGF à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
N.º 1888/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia sobre os cortes de electricidade.
N.º 1889/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Sociedade EURO 2004), solicitando cópia dos contratos de cedência dos 10 estádios para a realização do EURO 2004 assinados entre a UEFA e as entidades promotoras das infra-estruturas desportivas.
N.º 1890/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de transplante hepático do Hospital de Santo António e do Hospital de São João, no Porto.
N.º 1891/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Educação sobre a redução da carga horária da disciplina de educação física.
N.o 1892/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os túneis da Serra da Estrela.
N.o 1893/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo, do Vale do Sousa.
N.o 1894/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um depósito de resíduos nucleares junto à fronteira portuguesa.
N.o 1895/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o reconhecimento da união de facto dos militares.
N.º 1896/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho sobre os educadores de infância.
N.o 1897/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Economia sobre o deficiente serviço público na ferrovia.
N.º 1898/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a qualificação profissional dos docentes.
N.º 1899/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o anúncio de encerramento da creche/infantário dos CTT.
N.º 1900/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde no concelho de Santiago do Cacém.
N.º 1901/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das declarações do Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a criação das áreas metropolitanas.
N.º 1902/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro acerca das divergências entre o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre o âmbito de aplicação da proposta de lei que possibilita a criação das áreas metropolitanas e das comunidades urbanas.
N.o 1903/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os trabalhadores das empresas de extracção de areias do Rio Douro.
N.o 1904/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre uma empresa sediada em Espanha que vai promover a marca "Portugal".
N.o 1905/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a ausência de Portugal do elenco de países que declararam diversos níveis de apoio a um ataque unilateral dos Estados Unidos da América, à margem das Nações Unidas, ao Iraque.
N.o 1906/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a sua posição perante a situação divulgada pelo jornal Expresso segundo a qual a administradora Vera Pinto Teixeira, detentora de uma participação numa empresa concorrente dos CTT-Cidade Expresso, a alienou a um familiar.
N.o 1907/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a exoneração da directora da Casa Pia de Évora.
N.os 1133 e 1134/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) às Câmaras Municipais de Porto e de Lisboa sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção do estádio para o EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.
N.os 1135 a 1141/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Guimarães, Coimbra, Faro, Loulé, Aveiro e Braga sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção dos estádios do EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.Respostas a requerimentos (n.os 641, 1044, 1058, 1061, 1064, 1125, 1129, 1137, 1167, 1261, 1269, 1273, 1286, 1287, 1334, 1351, 1385, 1387, 1394, 1397, 1402, 1437, 1444, 1452, 1454, 1504, 1505, 1529, 1543, 1546, 1552, 1553, 1561, 1582, 1593, 1604, 1607, 1610, 1616, 1618, 1684, 1711, 1716, 1747 e 1748/IX (1.ª)-AC e n.os 676, 705, 708, 819, 855, 856, 868, 882, 891, 914, 920, 926, 931, 950, 959, 964, 976, 981, 982 999, 1005, 1008, 1035, 1043, 1046, 1064, 1075, 1090, 1108, 1114 e 1121/IX (1.ª)-AL):Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 641/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares para o distrito de Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1044/IX (1.ª)-AC do Deputado Massano Cardoso (PSD), sobre a realização de um estudo epidemiológico à população de Souselas, no concelho de Coimbra.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1058/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS),

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