0005 | II Série B - Número 039S | 12 de Abril de 2003

sobre a nomeação de um cônsul honorário para o Consulado Geral de Portugal em Porto Alegre.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1655/IX (1.ª)-AC da Deputada Elisa Ferreira e outros (PS), sobre o QCA III.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1664/IX (1.ª)-AC da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS), sobre o curso tecnológico de mecânica ministrado nas escolas de Entre Douro e Vouga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1668/IX (1.ª)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre o grupo de trabalho para o ensino da matemática.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1678/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a instalação de um radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1685 e 1783/IX (1.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre o protocolo celebrado com a associação "Movimento de Defesa da Vida".
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1691/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as intempéries no concelho de Aveiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1695/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o protocolo celebrado com o Movimento de Defesa da Vida.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 1703/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre o Código do Consumidor.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1707/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a fusão do INIA e IPIMAR
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1714/IX (1.ª)-AC dos Deputados Clara Carneiro e Miguel Coleta (PSD), sobre a propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1724/IX (1.ª)-AC dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS), sobre as dívidas da Câmara Municipal de Ourique ao fisco e à segurança social.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1728/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a ameaça de despedimento colectivo ilegal no Hotel Alfa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1742/IX (1.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS), sobre a substituição do ex-director do centro de emprego de Guimarães.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1792/IX (1.ª)-AC da Deputada Celeste Correia (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1797/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o encerramento do II Quadro Comunitário de Apoio.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1803/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a formação dos serviços de informação portugueses por agentes da CIA.
Do Ministério da Administração Interna (Governo Civil do Distrito de Leiria) ao requerimento n.o 1869/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o clima de suspeição instalado na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.
Das Câmaras Municipais de Murtosa, Aljustrel, Mealhada, Mogadouro, Arganil, Soure, Almeirim, Tomar, Torres Novas, Grândola, Palmela, Porto, Paços de Ferreira, Mondim de Basto, Valença, Ponte da Barca, Vila Nova de Cerveira, Santa Cruz, Vila Franca do Campo, Corvo, Satão e Mangualde, respectivamente, aos requerimentos n.os 692, 703, 732, 734, 741, 754, 1003, 1009, 1010, 1017, 1022, 1037, 1045, 1059, 1069, 1071, 1073, 1079, 1085, 1106, 1118 e 1129/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais do Entroncamento, Serpa, Penacova, Mogadouro, Miranda do Douro, Cantanhede, Albergaria-a-Velha, São Pedro do Sul, Redondo, Fornos de Algodres, Sobral de Monte Agraço, Mafra, Ribeira de Pena, Aguiar da Beira e Alcanena, respectivamente, aos requerimentos n.os 852, 864, 867, 878, 880, 897, 906, 909, 913, 922, 929, 933, 942, 992 e 993/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.º 1141/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção dos estádios do EURO 2004, adoptado por esta câmara municipal.