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0001 | II Série B - Número 041S | 03 de Maio de 2003

 

Sábado, 3 de Maio de 2003 II Série-B - Número 41

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2081 a 2118/IX (1.ª)-AC e n.os 1151 a 1170/IX (1.ª)-AL) :

N.º 2081/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os fundos nacionais e comunitários em diversos projectos de transporte de passageiros.
N.º 2082/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a presença institucional do sector das pescas em feiras internacionais.
N.º 2083/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as razões da correcção dos dados da sinistralidade rodoviária durante a operação Páscoa 2002, realizada pela Guarda Nacional Republicana.
N.o 2084/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento das urgências de obstetrícia do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira pelo XV Governo Constitucional.
N.o 2085/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o acesso dos cidadãos residentes na vila de São Martinho do Campo, no concelho de Santo Tirso, ao novo edifício de passageiros e Interface de Lordelo, na linha ferroviária de Guimarães.
N.o 2086/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao mesmo Ministério sobre a abertura de troços da A 23.
N.o 2087/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre os custos da edição do livro de divulgação das medidas adoptadas pelo XV Governo Constitucional durante o primeiro ano de mandato.
N.º 2088/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Acordo de Cooperação no domínio policial celebrado entre Portugal e África do Sul.
N.o 2089/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Governador Civil da Guarda, solicitando um esclarecimento.
N.º 2090/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola David Mourão Ferreira.
N.o 2091/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça, solicitando o envio de documentação.
N.o 2092/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação da freguesia de Paderne.
N.º 2093/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) aos Ministérios da Economia e da Segurança social e do Trabalho sobre o pedido de "insolvência" feito pelo grupo Grundig no tribunal de Nuremberga, na Alemanha, e possíveis consequências dessa decisão em Portugal.
N.º 2094/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a barragem do Cabril e aproveitamento

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