0003 | II Série B - Número 041S | 03 de Maio de 2003

Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1407/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação dos alunos do Instituto Superior de Transportes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1446/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a via regional interna do Porto/Leixões.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1469/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o ensino nocturno na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho aos requerimentos n.os 1518 e 1723/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa Gerry Weber.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1526/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o atraso na construção da residência de estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.
Da Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1599/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a situação da pesca e dos pescadores reformados na Nazaré.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1615/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre os trabalhadores-estudantes e horário pós-laboral de funcionamento da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 1651 e 1721/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre, respectivamente, a tabela de emolumentos consulares e a situação dos trabalhadores contratados no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1726/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP), sobre a cobrança indevida de taxas moderadoras.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1733/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho aos requerimentos n.os 1767 e 1824/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP) e Artur Penedos (PS), sobre a situação na empresa Eurovela, Cerâmica e Velas, Lda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1768/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as instalações do destacamento da GNR em Estremoz.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1771/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre as novas instalações da PSP e da GNR na Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1861/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a esquadra da PSP da Senhora da Hora.
Do Governador Civil de Braga ao requerimento n.º 1873/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), solicitando uma informação.
Das Câmaras Municipais de Penela, Sabugal, Figueira de Castelo Rodrigo e Alvaiázere, respectivamente, aos requerimentos n.os 866, 912, 956 e 997/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Valongo, Nordeste e Vila do Porto, respectivamente, aos requerimentos n.os 1014, 1038, 1083 e 1089/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.