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0003 | II Série B - Número 042S | 10 de Maio de 2003

 

Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1609/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS), sobre a Lisnave e Gestanave.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1613/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joel Hasse Ferreira, José Augusto Carvalho e José Magalhães (PS) sobre o recurso ao crédito por municípios e regiões autónomas.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1625/IX (1.ª)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), sobre o cumprimento de obrigações para com a segurança social.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1635/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as questões relativas às importações de bacalhau da Noruega.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1649/IX (1.ª)-AC dos Deputados Augusto Santos Silva e Elisa Ferreira (PS), sobre os apoios a conceder pelo Governo aos eventos culturais da Feira do Livro de Braga.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1660/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a dinamização do sector das pescas - apanha da ostra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1661/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado e Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as taxas moderadoras no Hospital Distrital de Beja.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1674/IX (1.ª)-AC dos Deputados Diogo Feio e Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre as condições de segurança na freguesia de S. Cosme, no concelho de Gondomar.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1676/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o enquadramento dos trabalhadores da ENU no regime previsto no Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de Julho.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1679/IX (1.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a construção da Escola E.B 2.3 de Ranhados, em Viseu.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1699/IX (1.ª)-AC do Deputado António Braga (PS), sobre a "Feira do Livro" e os "Encontros de Imagem", de Braga.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1702/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a segurança alimentar.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1705/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da CERCIMA.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1709/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Pires de Lima (PS), sobre o decréscimo do número de visitantes nos museus.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1723/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a situação económica e laboral em Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1755/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os protocolos celebrados no distrito de Lisboa pelo XV Governo Constitucional durante o ano de 2002 ao abrigo do Despacho n.º 41/MPAT/95.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1773/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS), sobre os dados relativos à morbilidade e mortalidade.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1776/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 1796 e 1945/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuela Aguiar (PSD) e José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, o pagamento de avultadas verbas para a recepção da RTP-I nos Estados Unidos da América e a emissão da RTP "Regiões no Algarve".
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1825/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1886/IX (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre as inspecções realizadas pela IGAT à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1887/IX (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre as inspecções realizadas pelo IGF à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1891/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre a redução da carga horária da disciplina de educação física.
Das Câmaras Municipais de Loures e Ponta Delgada, respectivamente, aos requerimentos n.os 812 e 1082/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Sousel e Alvaiázere, respectivamente, aos requerimentos n.os 930 e 997/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 1133/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção do estádio para o EURO 2004, adoptado por esta câmara municipal.

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