0001 | II Série B - Número 050S | 19 de Julho de 2003

Sábado, 19 de Julho de 2003 II Série-B - Número 50

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2502 a 2581/IX (1.ª)-AC) e n.os 1471 a 1785/IX (1.ª)-AL :

N.º 2502/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reordenamento da rede escolar na Guarda,
N.º 2503/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Pereira e outros (PSD) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre o hospital de serviços continuados da Santa Casa da Misericórdia de Amares, no distrito de Braga.
N.º 2504/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR da vila de Amares.
N.º 2505/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Antunes e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a esquadra da PSP em Darque, Viana do Castelo.
N.o 2506/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando informações.
N.o 2507/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o workshop "Plano Nacional de Acção para a Inclusão".
N.os 2508 a 2510/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a actividade inspectiva de pescas da IGP e da DGPA, a execução do Programa Operacional das Pescas e o registo de novas embarcações na frota de pesca registada no Continente.
N.o 2511/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a circular norte à EN 125, em Olhão.
N.º 2512/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre as inspecções efectuadas entre 2001 e a actualidade pela Inspecção-Geral da Educação à Universidade Lusíada.
N.o 2513/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o Conselho Nacional de Avaliação Superior.
N.º 2514/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro industrial em Maiorca.
N.o 2515/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Santo António dos Cavaleiros.
N.o 2516/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do acordo EPAL/BRISA sobre o escorregamento de terras na zona das portagens do nó de Alverca (auto-estrada do norte).
N.º 2517/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre o ensino recorrente e acesso ao ensino superior.
N.º 2518/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança das pessoas no distrito de Santarém, alvo de contenção financeira.
N.º 2519/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a actualização das pensões de reforma dos regimes especiais da CP.