0003 | II Série B - Número 050S | 19 de Julho de 2003

N.º 2562/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Victor Baptista (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança pública no distrito de Coimbra e no concelho da Figueira da Foz.
N.o 2563/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ponte de Santo Estevão, na EN 119.
N.º 2564/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação dos trabalhadores da Casa do Douro.
N.o 2565/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Geral no Rio de Janeiro.
N.o 2566/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Odete Santos (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a violência doméstica.
N.º 2567/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Educação sobre os investimentos necessários na área da educação e do ensino no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.º 2568/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Serrasqueiro, José Sócrates e Cristina Granada (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a abertura da Auto-Estrada da Beira interior.
N.º 2569/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa de lanifícios Nova Penteação, na Covilhã.
N.os 2570 e 2571/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a A 11 - Braga/Guimarães - e a alteração dos valores das portagens na A3.
N.º 2572/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministro Adjunto e aos Ministérios de Estado e das Finanças, de Estado e da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Educação, da Ciência e do Ensino Superior, da Cultura, da Segurança Social e do Trabalho, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as razões da agenda do Primeiro-Ministro e da esmagadora maioria dos Ministros do XV Governo Constitucional que determinaram a sua ausência na sessão de boas vindas ao Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, realizada a 10 de Julho de 2003, na Assembleia da República.
N.º 2573IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música.
N.os 2574 e 2575/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna e à Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre a eventual activação dos radares de controlo da velocidade nas Vias Verdes das auto-estradas concessionadas.
N.º 2576/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre o PIDDAC para 2004.
N.º 2577/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional acerca da sua posição sobre as aspirações das populações de Quarteira (Loulé) e da Tocha (Cantanhede) em se constituírem numa nova entidade de ordenamento do território nacional - municípios.
N.º 2578/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca da não entrega, pelo XV Governo Constitucional, à Assembleia da República das informações, estudos ou documentos sobre os resíduos industriais perigosos e os resíduos tóxicos urbanos biodegradáveis, entretanto já divulgados publicamente.
N.os 2579 a 2581/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as antenas de telemóveis instaladas em escolas, a aposentação na docência e a Escola David Mourão Ferreira.
N.os 1471 a 1777/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Águeda, Aguiar da Beira, Alandroal, Alcácer do Sal, Alcoutim, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcanena, Albufeira, Alcanena, Alcobaça, Alcochete, Alfândega da Fé, Alijó, Aljustrel, Almada, Almeida, Almeirim, Alpiarça, Alter do Chão, Amadora, Almodôvar, Alvaiázere, Alvito, Aljezur, Amarante, Amares, Anadia, Angra do Heroísmo, Ansião, Arcos de Valdevez, Arouca, Arganil, Armamar, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Avis, Azambuja, Baião, Barcelos, Barrancos, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Benavente, Bombarral, Borba, Boticas, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Caldas da Rainha, Calheta (açores), Calheta (Madeira), Câmara de Lobos, Caminha, Campo Maior, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Cartaxo, Cascais, Castanheira de Pera, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro Daire, Castro Marim, Castro Verde, Celorico de Basto, Celorico da Beira, Chamusca, Chaves, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Coruche, Corvo, Covilhã, Crato, Cuba, Elvas, Entroncamento, Espinho, Esposende, Estarreja, Estremoz, Évora, Fafe, Faro, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueira de Castelo Rodrigo, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo de Espada à Cinta, Fronteira, Funchal, Fundão, Gavião, Gois, Golegã, Gondomar, Gouveia, Grândola, Guarda, Guimarães, Horta, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa (Açores), Lagoa (Algarve), Lagos, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Lamego, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousã, Lousada, Mação, Macedo de Cavaleiros, Machico, Madalena, Mafra, Maia, Mangualde, Manteigas, Marco de Canavezes, Marinha Grande, Marvão, Matosinhos, Mealhada, Mêda, Melgaço, Mértola, Mesão Frio, Mira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Moita, Monção, Monchique, Moncorvo, Mondim de Basto, Monforte, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Montijo, Mora, Mortágua, Moura, Mourão, Murça, Murtosa, Nazaré, Nelas, Nisa, Nordeste, Óbidos, Odemira, Odivelas, Oeiras, Oleiros, Olhão, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital, Ourém, Ourique, Ovar, Paços de Ferreira, Palmela, Pampilhosa da Serra, Paredes, Paredes de Coura, Pedrogão Grande, Penacova, Penamacor, Penafiel, Penalva do Castelo, Penedono, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Pombal, Ponta Delgada, Ponta do Sol, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Ponte de Sôr, Portalegre, Portel, Portimão, Porto, Porto Moniz, Porto de Mós, Porto Santo, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Povoação, Praia da Vitória, Proença-a-Nova, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Resende, Ribeira Brava, Ribeira Grande, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sabrosa, Sabugal, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Santa Cruz, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santana, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, São Brás de Alportel, São João da Madeira, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, São Roque do Pico, São Vicente, Sardoal, Satão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Serpa, Sertã, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Valongo, Velas, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vidigueira, Vieira do Minho, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca do Campo, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila do Porto, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Real de Santo António, Vila de Rei, Vouzela, Vila Velha de Rodão, Vila Verde, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais, Viseu e Vizela sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.