Debates Parlamentares - Diário 051S1, p. 2 (2003-08-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 051S | 02 de Agosto de 2003

das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre as áreas mineiras degradadas.
N.º 2601/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a definição do traçado do IP5 entre Boaldeia/Viseu/Mangualde.
N.º 2602/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Viseu.
N.º 2603/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos sem abrigo.
N.º 2604/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Afonso Candal e outros (PS) ao Ministério da Saúde, solicitando documentação.
N.os 2605 e 2606/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o equipamento do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda e o encerramento da esquadra da Polícia de Segurança Pública de Gouveia.
N.º 2607/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição da Lagoa de Melides.
N.º 2608/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Conselho de Administração dos CTT sobre a reorganização dos CTT.
N.º 2609/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a introdução de propinas no sistema de formação profissional do sector do turismo.
N.º 2610/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ponte internacional do Guadiana - Alcoutim/Sanlúcar.
N.o 2611/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o emprego no distrito de Setúbal.
N.o 2612/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o policiamento de provas desportivas na via pública.
N.o 2613/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o atraso no reembolso do IRS.
N.o 2614/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o projecto especial do Grupo Coop e Loja Coop no âmbito do PROCOM.
N.º 2615/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha ferroviária do Sado.
N.o 2616/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento da urgência e internamento do serviço de pediatria do Hospital Rainha Santa Isabel, de Torres Novas.
N.º 2617/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação no estabelecimento prisional de Braga.
N.os 2618 e 2619/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a descarga poluente no Rio Ave e o Parque Natural de Montesinho.
N.o 2620/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre as alegadas irregularidades no Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 2621/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência.
N.º 2622/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a convenção da ONU para a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias.
N.º 2623/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre os benefícios fiscais atribuídos a pessoas com deficiência.
N.º 2624/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.o 2625/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a morte de um cidadão na sequência de uma perseguição policial.
N.º 2626/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente no concelho do Seixal.
N.º 2627/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias das auto-estradas.
N.º 2628/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos do Centro Social, Recreativo e Cultural da Maceira.
N.º 2629/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Roque (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação jurídico-funcional dos trabalhadores da Direcção-Geral de Identificação Civil (DSIC), da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.
N.º 2630/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Governo sobre a extinção do tribunal tributário de 1.ª instância de Aveiro.
N.º 2631/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Algarve e a anunciada reestruturação das forças de segurança.
N.º 2632/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Instituto Português do Património Arquitectónico sobre a degradação do Palácio de Manique do Intendente.
N.o 2633/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as condições de funcionamento da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Manique do Intendente.
N.o 2634/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da verdade sobre os 31 hospitais SA.
N.o 2635/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento de jardins de infância na dependência deste Ministério.
N.o 2636/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Governo sobre a instalação de antenas de telecomunicações.
N.º 2637/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Ave.
N.o 2638/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação do consulado português em Londres.
N.º 2639/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Bombardier/Sorefame.
N.o 2640/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Lei Orgânica dos Teatros Nacionais.
N.o 2641/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Tribunal de Contas sobre a dívida da Câmara Municipal de Vila Real (novo empréstimo).
N.º 2642/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal.
N.º 2643/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Estrada Regional 10 (Seixal/Barreiro).
N.os 2644 e 2645/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, os contratos administrativos de provimento e a integração na carreira dos Registos e Notariado dos trabalhadores da Direcção-Geral de Identificação Civil (DSIC).
N.º 2646/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os alunos condicionais.
N.º 2647/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde Eça de Queirós, no Barreiro.

0002 | II Série B - Número 051S | 02 de Agosto de 2003 das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre as áreas mineiras degradadas.
N.º 2601/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a definição do traçado do IP5 entre Boaldeia/Viseu/Mangualde.
N.º 2602/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Viseu.
N.º 2603/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos sem abrigo.
N.º 2604/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Afonso Candal e outros (PS) ao Ministério da Saúde, solicitando documentação.
N.os 2605 e 2606/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o equipamento do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda e o encerramento da esquadra da Polícia de Segurança Pública de Gouveia.
N.º 2607/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição da Lagoa de Melides.
N.º 2608/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Conselho de Administração dos CTT sobre a reorganização dos CTT.
N.º 2609/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a introdução de propinas no sistema de formação profissional do sector do turismo.
N.º 2610/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ponte internacional do Guadiana - Alcoutim/Sanlúcar.
N.o 2611/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o emprego no distrito de Setúbal.
N.o 2612/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o policiamento de provas desportivas na via pública.
N.o 2613/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o atraso no reembolso do IRS.
N.o 2614/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o projecto especial do Grupo Coop e Loja Coop no âmbito do PROCOM.
N.º 2615/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha ferroviária do Sado.
N.o 2616/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento da urgência e internamento do serviço de pediatria do Hospital Rainha Santa Isabel, de Torres Novas.
N.º 2617/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação no estabelecimento prisional de Braga.
N.os 2618 e 2619/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a descarga poluente no Rio Ave e o Parque Natural de Montesinho.
N.o 2620/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre as alegadas irregularidades no Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 2621/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência.
N.º 2622/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a convenção da ONU para a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias.
N.º 2623/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre os benefícios fiscais atribuídos a pessoas com deficiência.
N.º 2624/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.o 2625/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a morte de um cidadão na sequência de uma perseguição policial.
N.º 2626/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente no concelho do Seixal.
N.º 2627/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias das auto-estradas.
N.º 2628/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos do Centro Social, Recreativo e Cultural da Maceira.
N.º 2629/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Roque (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação jurídico-funcional dos trabalhadores da Direcção-Geral de Identificação Civil (DSIC), da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.
N.º 2630/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Governo sobre a extinção do tribunal tributário de 1.ª instância de Aveiro.
N.º 2631/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Algarve e a anunciada reestruturação das forças de segurança.
N.º 2632/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Instituto Português do Património Arquitectónico sobre a degradação do Palácio de Manique do Intendente.
N.o 2633/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as condições de funcionamento da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Manique do Intendente.
N.o 2634/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da verdade sobre os 31 hospitais SA.
N.o 2635/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento de jardins de infância na dependência deste Ministério.
N.o 2636/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Governo sobre a instalação de antenas de telecomunicações.
N.º 2637/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Ave.
N.o 2638/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação do consulado português em Londres.
N.º 2639/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Bombardier/Sorefame.
N.o 2640/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Lei Orgânica dos Teatros Nacionais.
N.o 2641/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Tribunal de Contas sobre a dívida da Câmara Municipal de Vila Real (novo empréstimo).
N.º 2642/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal.
N.º 2643/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Estrada Regional 10 (Seixal/Barreiro).
N.os 2644 e 2645/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, os contratos administrativos de provimento e a integração na carreira dos Registos e Notariado dos trabalhadores da Direcção-Geral de Identificação Civil (DSIC).
N.º 2646/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os alunos condicionais.
N.º 2647/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde Eça de Queirós, no Barreiro.

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas