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0004 | II Série B - Número 051S | 02 de Agosto de 2003

 

Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 2230 e 2258/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2249/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 2260 e 2379/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), solicitando o relatório da GNR sobre os acontecimentos de Felgueiras.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2326/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento do posto de turismo de Vilar Formoso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2345/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Apolinário e Miguel Coelho (PS), sobre o portal de turismo na internet.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2350/IX (1.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando o relatório da Inspecção-Geral de Finanças relativo às contas do exercício de 2002 da empresa de capitais integralmente públicos CTT.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2386/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o encerramento do matadouro de Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2389/IX (1.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o encerramento do matadouro de Viseu.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2393/IX (1.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre o Aeroporto Internacional de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2400/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a construção do quartel da GNR de Aljustrel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2404/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o pagamento de imposto profissional por funcionários da Região Administrativa Especial de Macau (eventual violação da Lei Básica de Macau e da Declaração Conjunta Luso-Chinesa).
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 2412/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o pagamento da comparticipação do Ministério no pavilhão desportivo da Escola Prof. Reynaldo dos Santos.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2423/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o encerramento do matadouro de Viseu.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 2440/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a revisão do contrato de concessão do serviço público de televisão e aplicação da Lei n.º 8/2002, de 11 de Fevereiro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2463/IX (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre o eventual encerramento das esquadras da PSP no distrito de Santarém.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 2486 e 2499/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Bruno Dias (PCP), sobre a redução de jornalistas do gabinete multimédia da RTP.
Da Câmara Municipal de Vila de Rei ao requerimento n.o 967/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade deste município para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 1171/IX (1.ª)-AL do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
Das Câmaras Municipais de Tarouca, Faro e Sabrosa, respectivamente, aos requerimentos n.os 1190, 1297 e 1446/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.o 1462/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o abastecimento de água na localidade de D. Maria, no concelho de Sintra.
Da Câmara Municipal de Braga aos requerimentos n.os 1465, 1466 e 1468/IX (1.ª)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre, respectivamente, a situação económica e financeira do Parque de Exposições de Braga, a adjudicação de empreitadas das obras públicas e os termos do financiamento da construção do campo de futebol do Sport Clube de Cabreiros.
Da Câmara Municipal de Campo Maior ao requerimento n.o 1467/IX (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a vistoria a um imóvel em Campo Maior.

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