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0001 | II Série B - Número 004S | 11 de Outubro de 2003

 

Sábado, 11 de Outubro de 2003 II Série-B - Número 4

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 69 a 91/IX (2.ª)-AC) e n.os 4 a 282/IX (1.ª)-AL :

N.º 69/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o pagamento de propinas.
N.º 70/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Economia sobre o valor ou mecanismo de compensação a conceder às concessionárias pela quebra de receitas nas portagens decorrente do anúncio feito pelo Ministro da Economia de integração na classe 1 dos monovolumes produzidos pelo Grupo Volkswagen.
N.º 71/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das conclusões da Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Leiria sobre a alegada construção em cima de uma linha de água de uma urbanização onde reside o Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
N.º 72/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as expectativas em relação ao Tribunal das Caldas da Rainha.
N.º 73/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando o estudo enunciado por fonte governamental para sustentar a intenção do XV Governo Constitucional em rever a atribuição do subsídio de desemprego.
N.º 74/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os meios solicitados e conferidos pelo Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao novo Presidente do Instituto de Estradas de Portugal.
N.os 75 e 76/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a ponte de Belver na EN 244 (concurso para a elaboração do estudo de reabilitação) e as acessibilidades ao interior do norte alentejano (ligação de Gavião ao nó do IP6).
N.º 77/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Benavente e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores para o ano escolar de 2003/2004.
N.º 78/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as inspecções à Câmara Municipal de Tondela.
N.º 79/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as pontes em risco no distrito de Viana do Castelo.
N.º 80/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o futuro do Observatório do Turismo e Conta Satélite do Turismo.
N.º 81/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca do relatório do Instituto de Estradas de Portugal sobre pontes.
N.º 82/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital de Braga.
N.º 83/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação da empresa Compelmada.

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