Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 2 (2003-10-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 004S | 11 de Outubro de 2003

N.º 84/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o atraso no pagamento das pensões de reforma.
N.º 85/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede.
N.º 86/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a Pousada de Juventude no concelho da Mealhada.
N.º 87/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a exploração de caulinos num caminho público da freguesia de Barqueiros, em Barcelos.
N.º 88/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento do Plano Alcoológico Nacional e reforço dos meios de prevenção e combate ao alcoolismo e aos problemas ligados ao álcool.
N.º 89/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a estrutura internacional de combate ao terrorismo.
N.o 90/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Gomes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a rede ferroviária ibérica.
N.o 91/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Economia sobre a situação actual e perspectivas para a empresa Bombardier/Sorefame.
N.os 4 a 281/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD) às Câmaras Municipais de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Santa Maria da Feira, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Serpa, Vidigueira, Amares, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Vizela, Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso, Vinhais, Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão, Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa, Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Amadora, Odivelas, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre, Sousel, Amarante, Baião, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Maia, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Valongo, Vila Nova de Gaia, Trofa, Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Ourém, Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sines, Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento em todos estes municípios.
N.º 282/IX (2.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Estremoz , solicitando esclarecimentos sobre as acessibilidades à estrutura de turismo rural Monte da Fornalha, em Estremoz.

Respostas a requerimentos (n.os 1788, 1814, 1981, 1997, 2050, 2051, 2054, 2068, 2075, 2085, 2120, 2122, 2135, 2152, 2194, 2261, 2267, 2297, 2314, 2341, 2357, 2370, 2391, 2407, 2430, 2435, 2474, 2522, 2523, 2526, 2585, 2632, 2640, 2643, 2658, 2677, 2690, 2723, 2732, 2739 e 2770/IX (1.ª)-AC e n.os 1426, 1479, 1557, 1695, 1709 e 1750/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1788/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD), sobre as acessibilidades ao distrito de Bragança.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1981/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre a requalificação da EN 229.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1997/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD), sobre o cais e acesso à praia existente na freguesia de Palhais, concelho do Barreiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2051e 2054/IX (1.ª)-AC do Deputado Antonino Sousa (CDS-PP), sobre, respectivamente, a beneficiação da EN 15, entre Paredes e Penafiel, e o IC 35.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2068/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Coleta (PSD), sobre o evento "Coimbra - Capital Nacional da Cultura 2003".
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2075/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento das pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2085/IX (1.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre o

0002 | II Série B - Número 004S | 11 de Outubro de 2003 N.º 84/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o atraso no pagamento das pensões de reforma.
N.º 85/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede.
N.º 86/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a Pousada de Juventude no concelho da Mealhada.
N.º 87/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a exploração de caulinos num caminho público da freguesia de Barqueiros, em Barcelos.
N.º 88/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento do Plano Alcoológico Nacional e reforço dos meios de prevenção e combate ao alcoolismo e aos problemas ligados ao álcool.
N.º 89/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a estrutura internacional de combate ao terrorismo.
N.o 90/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Gomes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a rede ferroviária ibérica.
N.o 91/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Economia sobre a situação actual e perspectivas para a empresa Bombardier/Sorefame.
N.os 4 a 281/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD) às Câmaras Municipais de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Santa Maria da Feira, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Serpa, Vidigueira, Amares, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Vizela, Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso, Vinhais, Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão, Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa, Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Amadora, Odivelas, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre, Sousel, Amarante, Baião, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Maia, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Valongo, Vila Nova de Gaia, Trofa, Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Ourém, Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sines, Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento em todos estes municípios.
N.º 282/IX (2.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Estremoz , solicitando esclarecimentos sobre as acessibilidades à estrutura de turismo rural Monte da Fornalha, em Estremoz. Respostas a requerimentos (n.os 1788, 1814, 1981, 1997, 2050, 2051, 2054, 2068, 2075, 2085, 2120, 2122, 2135, 2152, 2194, 2261, 2267, 2297, 2314, 2341, 2357, 2370, 2391, 2407, 2430, 2435, 2474, 2522, 2523, 2526, 2585, 2632, 2640, 2643, 2658, 2677, 2690, 2723, 2732, 2739 e 2770/IX (1.ª)-AC e n.os 1426, 1479, 1557, 1695, 1709 e 1750/IX (1.ª)-AL):Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1788/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD), sobre as acessibilidades ao distrito de Bragança.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1981/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre a requalificação da EN 229.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1997/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD), sobre o cais e acesso à praia existente na freguesia de Palhais, concelho do Barreiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2051e 2054/IX (1.ª)-AC do Deputado Antonino Sousa (CDS-PP), sobre, respectivamente, a beneficiação da EN 15, entre Paredes e Penafiel, e o IC 35.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2068/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Coleta (PSD), sobre o evento "Coimbra - Capital Nacional da Cultura 2003".
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2075/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento das pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2085/IX (1.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre o

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas