0003 | II Série B - Número 004S | 11 de Outubro de 2003

acesso dos cidadãos residentes na vila de São Martinho do Campo, no concelho de Santo Tirso, ao novo edifício de passageiros e Interface de Lordelo, na linha ferroviária de Guimarães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2120/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Carloto e outros (PSD), sobre o alargamento da delimitação geográfica da "coroa" dos transportes públicos à freguesia de Vale da Amoreira, de modo a beneficiarem do passe L 123.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2122/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Roque (PSD), acerca das "vias verdes" para pedestres e ciclistas sobre traçados ferroviários encerrados à exploração.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2135/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre a criminalidade no distrito de Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2152/IX (1.ª)-AC da Deputada Isilda Pegado (PSD), sobre o porto de pesca da Ericeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2194/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre as obras de modernização do troço ferroviário Nine-Braga, na freguesia de Ruilhe, concelho de Braga.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2261/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas futuras dos trabalhadores do Call Center da EDP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2267/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Coleta e outros (PSD), sobre as obras no troço da EN 342 Condeixa/Miranda do Corvo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2297/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a variante de ligação da A 23 ao maciço central.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2314/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Machado Rodrigues e outros (PSD), sobre o Plano Rodoviário Nacional 2000 - alteração da ER 10, Almada-Moita.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2341/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação da empresa Synfiber, em Albergaria-a-Velha.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2357/IX (1.ª)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a iniciativa "Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura".
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2370/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre o Itinerário Complementar n.º 2.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2391/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Miranda e outros (PSD), sobre as obras no distrito de Bragança.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2407/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a execução da N 115-5.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2430/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a grave situação verificada nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2435/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a licença de voo europeia para tripulantes de cabine.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2474/IX (1.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre a situação laboral na empresa Bombardier Europa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2522/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a EN 10 - alargamento da recta do Cabo (rectificação).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2523/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre a linha do Minho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2526/IX (1.ª)-AC do Deputado João Gago Horta (PSD), sobre a supressão da paragem de comboios internacionais na estação da vila de Barroselas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2585/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2632/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a degradação do Palácio de Manique do Intendente.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2640/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuela Melo e Augusto Santos Silva (PS), sobre a Lei Orgânica dos Teatros Nacionais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2643/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a Estrada Regional 10 (Seixal/Barreiro).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2658 e 2690/IX (1.ª)-AC das Deputadas Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Ana Manso (PSD), sobre a electrificação da linha da Beira Baixa.
Do mesmo Ministério e da REFER ao requerimento n.º 2677/IX (1.ª)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão e Jorge Nuno Sá (PSD), sobre o elevador de Santa Luzia.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2723/IX (1.ª)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a execução do PIDDAC 2002.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2732/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a agricultura e regadio no Vale da Vilariça.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2739/IX (1.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre a Mata Nacional do Reboredo.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.o 2770/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a auditoria à ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA.
Da Câmara Municipal de Alcochete ao requerimento n.º 1426/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas deste município para 2003.
Das Câmaras Municipais de Alcanena, Entroncamento, Rio Maior, São Brás de Alportel e Viana do Castelo, respectivamente, aos requerimentos n.os 1479,1557, 1695, 1709 e 1750/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.