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Sábado, 18 de Outubro de 2003 II Série-B - Número 5

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 91 a 98/IX):
N.º 91/IX - De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi (apresentado pelo PS).
N.º 92/IX - De protesto pela actuação do Governo da Bolívia contra a população do seu país (apresentado pelo BE).
N.º 93/IX - De pesar pela morte do Professor José Morgado (apresentado pelo PCP).
N.º 94/IX - De congratulação pelo resultado final dos acordos de pesca com a Espanha e a União Europeia (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 95/IX - De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi (apresentado pelo PSD).
N.º 96/IX - De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 97/IX - De congratulação pelos 25 anos de pontificado do Papa João Paulo II (apresentado pelo Presidente da AR, PSD, PS e BE).
N.º 98/IX - De congratulação pelos 25 anos de pontificado de Sua Santidade o Papa João Paulo II (apresentado pelo CDS-PP).

Apreciação parlamentar n.º 55/IX:
Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 246/2003, de 8 de Outubro.

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