0001 | II Série B - Número 007S | 31 de Outubro de 2003

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2003 II Série-B - Número 7

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 170 a 226/IX (2.ª)-AC) e n.os 284 e 285/IX (2.ª)-AL :

N.º 170/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Cine-Teatro de Santo Tirso.
N.º 171/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento de postos dos CTT.
N.os 172 a 182/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para o IC 12, a duplicação dos acessos da cidade de Viseu à ligação do IP3 em Fail, a ausência no PIDDAC 2004 de uma verba para a EN 22-2 entre Resende e o IP3, a duplicação dos acessos da cidade de Viseu à ligação do IP5 em Abraveses, a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para o IC 37, a inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba destinada à construção de uma nova ligação entre Côta (Viseu) e a EN 329 (Vila Nova de Paiva-Sátão), a duplicação dos acessos da cidade de Viseu em direcção à EN 229 (Sátão), a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para a construção da variante de Santa Comba Dão, a ausência no PIDDAC 2004 de uma verba para a construção da variante de São Pedro do Sul, a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para a construção da variante de Penalva do Castelo e a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para o IC 26.
N.os 183 e 184/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para a Universidade de Viseu e para a construção de uma escola superior agrária em Viseu.
N.os 185 e 186/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para os quartéis da GNR de Torredeita e de Sátão.
N.o 187/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca do fundamento das declarações do presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) sobre a suposta existência de "problemas de natureza estrutural e de segurança" no novo Estádio Municipal de Aveiro e a existência de problemas em outros equipamentos desportivos destinados à organização da fase final do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004.
N.o 188/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o adiamento do início das obras de reestruturação, ampliação e beneficiação do Instituto