0001 | II Série B - Número 009S | 29 de Novembro de 2003

Sábado, 29 de Novembro de 2003 II Série-B - Número 9

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

N.º 292/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a rede de pousadas de Portugal.
N.º 293/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a substituição dos dirigentes regionais do IDICT.
N.os 294 a 299/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, aos mesmo Ministério e aos Ministérios da Justiça, da Administração Interna, de Estado e das Finanças, da Saúde e da Educação, solicitando informações.
N.o 300/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as carreiras de inspecção da Direcção-Geral de Viação.
N.º 301/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Regimento de Infantaria n.º 8, de Elvas.
N.º 302/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o projecto da "Constituição Europeia".
N.º 303/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre os contratos celebrados com empresas de consultadoria.
N.º 304/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do estudo sobre a reestruturação do sector da água.
N.º 305/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a incineradora do Hospital Amadora-Sintra.
N.o 306/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social do Porto.
N.o 307/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
N.os 308 e 309/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre os atentados ambientais identificados pelo SEPNA.
N.º 310/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório do SIS sobre a pedofilia em Portugal.
N.º 311/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Arquivo Histórico e Intermédio da Câmara Municipal de Lisboa.