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Sábado, 6 de Dezembro de 2003 II Série-B - Número 10

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 112 a 114/IX):
N.º 112/IX - De pesar pela morte de Jesus Correia (apresentado pelo PS).
N.º 113/IX - De congratulação pela passagem do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano (apresentado pelo PCP).
N.º 114/IX - De congratulação pela iniciativa da Assembleia da República sobre a comemoração do Dia Mundial da SIDA (apresentado pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Interpelação n.º 9/IX:
Sobre política de saúde (apresentado pelo PCP).

Apreciação parlamentar n.º 63/IX:
Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 268/2003, de 28 de Outubro.

Petições (n.o 62/VIII (2.ª), n.os 8 e 39/IX (1.ª) e n.º 54/IX (2.ª):
N.º 62/VIII (2.ª) (Apresentada por Pedro Manuel da Silva Mogárrio e outros, solicitando à Assembleia da República a apreciação em Plenário da manutenção em funcionamento da extensão de saúde da Cruz de Pau, na Amora):
- Relatório final e parecer da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 8/IX (1.ª) (Apresentada por Manuel Lopes Marques de Agonia e outros, requerendo à Assembleia da República que sejam promovidas as acções necessárias para pôr fim ao pagamento das taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais):
- Relatório final e parecer da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.º 39/IX (1.ª) (Apresentada por Pedro Choy de Amélia Cordeiro em nome da Associação Portuguesa de Acupunctura e Disciplinas Associadas, da Associação Portuguesa de Naturopatia, da Escola Superior de Medicina Tradicional Chinesa, de Augusto Henriques (Osteopata) e de João Pais de Faria (Acupunctor), alertando a Assembleia da República para a necessidade imperiosa de regulamentação das profissões ligadas às medicinas não convencionais):
- Relatório final e parecer da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 54/IX (2.ª) - Apresentada pela Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, solicitando a recuperação e protecção urgente da Reserva Ornitológica do Mindelo.

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