0001 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003

Sábado, 13 de Dezembro de 2003 II Série-B - Número 11

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 381 a 396/IX (2.ª)-AC :

N.º 381/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel para a Guarda Nacional Republicana no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 382/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água à população de Vidoeira, na freguesia de Sangalhos.
N.º 383/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os Planos Regionais de Ordenamento Florestal.
N.º 384/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna e ao Procurador-Geral da República sobre a remoção ilegal de outdoors.
N.o 385/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o farol da barra em perigo de Ruir, na Nazaré.
N.o 386/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a difícil situação das OMGD portuguesas.
N.o 387/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP nas Caldas da Rainha.
N.o 388/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades no concelho de Loures.
N.o 389/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Joel Hasse Ferreira, Medeiros Ferreira e Maximiano Martins (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o endividamento da Região Autónoma da Madeira.
N.º 390/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre a avaliação do Plano Integrado de Reconversão do Casal Ventoso.
N.º 391/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e uma empresa de catering para fornecimento de refeições no Jardim de Infância n.º 1 e na Escola de Ensino Básico n.º 52, na freguesia de Benfica.
N.º 392/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
N.º 393/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o programa nuclear de Espanha.
N.os 394 a 396/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a erosão nas zonas costeiras, a instalação de um radar no Pico do Areeiro e o levantamento da interdição de voos nocturnos.