0001 | II Série B - Número 014S | 17 de Janeiro de 2004

Sábado, 17 de Janeiro de 2004 II Série-B - Número 14

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 605 a 622/IX (2.ª)-AC e n.os 312 a 325/IX (2.ª)-AL :

N.º 605/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e José António Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IC 2 - variante da Batalha e desnivelamento do nó em Azóia (Leiria).
N.º 606/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil da Guarda) sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
N.º 607/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os investimentos públicos em instalações dos serviços do sector das pescas.
N.º 608/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre os apoios institucionais ao projecto "Setúbal na rede".
N.o 609/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre as verbas para acções de promoção a utilizar pelas delegações do ICEP no estrangeiro.
N.o 610/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Sousa Martins da Guarda e o Plano Integrado de Emergência do EURO 2004.
N.o 611/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios de Estado e das Finanças e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.os 612 e 613/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a falência da fábrica de lanifícios de Portalegre.
N.o 614/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Pires de Lima e outros (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o encerramento da cátedra de português na Universidade de Sorbonne, em Paris.
N.º 615/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Isabel Gonçalves e Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a venda para consumo de porcos com vírus da SVD (Doença Vesiculosa dos Suínos).
N.º 616/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a antiga central de captação de água da Foz do Sousa.
N.º 617/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o ex-sanatório de Montalto, em São Pedro da Cova.