Sábado, 31 de Janeiro de 2004 II Série-B - Número 16

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 124 a 127/IX):
N.º 124/IX - De pesar pela morte do jogador de futebol Miklos Fehér (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 125/IX - De congratulação pela vitória de Manuel Centeno no Circuito Mundial de Qualificação de Bodyboard de 2003 (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 126/IX - De congratulação pelos bons resultados alcançados pelos concorrentes portugueses no Campeonato do Mundo de Classe Liberty, de vela (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 127/IX - De pesar pela trágica morte de Miklos Fehér (apresentado pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, Os Verdes e BE).

Apreciação parlamentar n.º 63/IX (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 268/2003, de 28 de Outubro):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.

Petição n.o 62/IX (2.ª):
Apresentada pela Juventude Socialista, solicitando que a Assembleia da República discuta a questão do aborto clandestino e legisle no sentido de assegurar a descriminalização de situações de interrupção voluntária da gravidez, realizada nas primeiras 10 semanas em estabelecimento oficial de saúde ou ente reconhecido.