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0001 | II Série B - Número 017S | 07 de Fevereiro de 2004

 

Sábado, 7 de Fevereiro de 2004 II Série-B - Número 17

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 756 a 790/IX (2.ª)-AC e n.os 539 a 683/IX (2.ª)-AL :

N.º 756/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre os voluntários do Hospital de São João, no Porto.
N.º 757/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o patrocínio da Macdonald ao Guia de Restaurantes, representante da gastronomia portuguesa para o EURO 2004.
N.º 758/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a existência de problemas de comunicação via rádio entre as corporações de bombeiros da zona sul do distrito de Leiria e o Centro Distrital de Operações de Socorro.
N.º 759/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do ensino básico, o volume das remunerações dos docentes das escolas de Alvorninha e a construção de uma escola básica integrada nesta freguesia.
N.o 760/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.os 761 e 762/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Governo Civil de Viseu e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o matadouro de Viseu.
N.os 763 e 764/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e à CVR-Dão sobre o Programa Vitis.
N.o 765/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados à Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral sobre o matadouro de Viseu.
N.o 766/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Conselho Vitivinícola Regional das Beiras sobre o Programa Vitis.
N.º 767/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Miguel Ribeiro e Luís Cirilo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação Guimarães-Porto por comboio.
N.º 768/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Instituto de Emprego e Formação Profissional) sobre a situação de ilegalidade em que se encontra o director do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.
N.º 769/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Governo sobre os transportes escolares para estudantes sujeitos à escolaridade obrigatória.
N.os 770 e 771/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o porto de recreio de Faro e a segunda fase da variante de Faro.

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