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0003 | II Série B - Número 018S | 14 de Fevereiro de 2004

 

e Habitação sobre a eliminação de paragens na linha de Guimarães.
N.º 854/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os subsídios para a educação especial.
N.os 855 e 856/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a construção da barragem de Sela, no Rio Minho, e de Odelouca.
N.º 857/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a exoneração da directora da Casa Pia de Évora.
N.º 858/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Economia sobre a extinção da Hidrocenel, em Seia.
N.º 859/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o PRAUD no distrito da Guarda.
N.º 860/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Gartêxtil, no concelho da Guarda.
N.º 861/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Magalhães e Jorge Lacão (PS) ao Ministério da Justiça acerca da não cobrança de custas judiciais sobre os processos transitados em julgado nestes últimos dois meses pelos tribunais cíveis e criminais.
N.o 862/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de saúde de Gueifães.
N.o 863/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a via férrea do Minho.
N.o 864/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Luís Miranda (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as candidaturas ao Fundo de Coesão dos Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Alentejo Central (AMCAL), Baixo Alentejo (AMALGA) e Alentejo Litoral (AMLA).
N.o 865/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o CACE Cultural do Porto.
N.o 866/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a cedência da base de dados (inscrições consulares) do Consulado Geral de Portugal em São Paulo a uma companhia telefónica.
N.º 867/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a preocupação dos professores e encarregados de educação quanto à eventual privatização do ensino de português no estrangeiro.
N.º 868/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a Cátedra Paul Teissier Universidade/Paris IV.
N.º 869/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Saúde acerca das restrições ao acesso à informação sobre os serviços de saúde no Algarve.
N.º 870/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o subsídio de educação especial.
N.º 871/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a produção de vinho no concelho de Alcanena.
N.o 872/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da Sociedade de Porcelanas, em Coimbra.
N.o 873/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de barragens no troço internacional do Rio Minho.
N.o 874/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da delegação de saúde nas Taipas.
N.os 684 e 685/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró, respectivamente, à Câmara Municipal de Santiago do Cacém e à Assembleia Municipal de Santiago do Cacém sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
N.º 686/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre o posto territorial de Souselas da GNR.
N.º 687/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila Franca de Xira.

Respostas a requerimentos (n.os 1001, 1455, 1834, 1838, 1840, 1843, 1848, 1849, 1851, 1856, 1874, 1878, 1880, 1913, 1914, 1951, 2307, 2353, 2361, 2396, 2399, 2464, 2494, 2538, 2565, 2579, 2591, 2599, 2638, 2650, 2669, 2681, 2691, 2713, 2733, 2747, 2748, 2757 e 2759/IX (1.ª)-AC e n.os 7, 23, 39, 170, 203, 213, 221, 253, 265, 311, 335, 339, 342, 354, 362, 371, 425, 479, 482, 513, 544, 573, 584, 585, 606 e 608/IX (2.ª)-AC e n.os 79, 262, 316, 325, 327, 339, 341, 347 e 353/IX (2.ª)-AL)]:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1001/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o risco de demolição do Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1455/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o futuro do Consulado de Portugal em Porto Alegre (recomendação do CCP da América do Sul).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1834/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre o Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1838 a 1840/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Saraiva e Renato Sampaio (PS) sobre, respectivamente, o Hospital de Santo António, no Porto, o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil/Centro Regional do Porto e a Unidade de Saúde de Matosinhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1843/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Portugal e Nelson Baltazar (PS), sobre o Hospital Distrital de Santarém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1848/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Baltazar e outros (PS), sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1849/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre o Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1851/IX (1.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS), sobre o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1856/IX (1.ª)-AC dos Deputados Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS), sobre o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1874/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Serrasqueiro e outros (PS), sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1878/IX (1.ª)-AC dos Deputados Mota Andrade e Luísa Portugal (PS), sobre o Hospital Distrital de Bragança.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1880/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1913/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Miguel Medeiros e Luísa Portugal (PS), sobre o Hospital Santo André, em Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1914/IX (1.ª)-AC do Deputado Rui Cunha e outros (PS), sobre o Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1951/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Portugal e outros (PS), sobre o Hospital Garcia da Orta, em Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2307/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre os serviços de saúde no distrito de Vila Real.

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