Debates Parlamentares - Diário 018S1, p. 4 (2004-02-14)

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0004 | II Série B - Número 018S | 14 de Fevereiro de 2004

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2353/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a queixa apresentada contra a actuação de elementos da GNR.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 2361 e 2396/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre, respectivamente, as relações de trabalho entre o vasto sector da comunidade portuguesa no Reino Unido e o Consulado de Portugal em Andorra.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2399/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabodeira (PS), sobre a instalação de uma fábrica de cromagem, da multinacional SARRELIBER, na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2464/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a indesejável proliferação de conselhos da emigração.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2494/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre a assinatura dos jornais da emigração.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2538 e 2565/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre, respectivamente, o impedimento de transmissão de conteúdos radiofónicos e televisivos em língua estrangeira por parte do Governo da Venezuela e o Consulado Geral no Rio de Janeiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2579/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2591/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o estatuto de igualdade de direitos civis e políticos dos brasileiros.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2599/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre as áreas mineiras degradadas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2638/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação do consulado português em Londres.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2650/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), acerca da recomendação do CCP sobre a alteração do artigo 16.º da Lei da Nacionalidade e outras recomendações.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2669/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Consulado de Portugal nas Bermudas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2681/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a secção consular de Portugal em Berna.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2691/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a emissão de bilhetes de identidade no Consulado do Rio de Janeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2713/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PC), sobre a extinção do Consulado de Osnabruck.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2733/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o pólo de Chaves da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2747/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a não emissão de programas desportivos por parte da RTP I.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2748/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o encerramento de consulados.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2757/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a transmissão de programas de rádio e televisão em língua portuguesa na Venezuela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2759/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a valorização do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 7/IX (2.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre o Mosteiro de São Miguel de Vilarinho, em Santo Tirso (relíquia do século XII degradada e abandonada).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 23/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os utentes sem direito à saúde no concelho de Salvaterra de Magos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 39/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o posto da GNR de Lanheses, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 170/IX (2.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre o Cine-Teatro de Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 203/IX (2.ª)-AC do Deputado Rui Miguel Ribeiro e outros (PSD) sobre a recuperação da Igreja de S. Domingos, em Guimarães.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 213/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação social dos trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 221/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a diminuição unilateral das carreiras de transporte público na empresa ARRIVA/TRANSDEV.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 253/IX (2.ª)-AC da Deputada Goreti Machado e outros (PSD), sobre o teatro-circo de Braga.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 265/IX (2.ª)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a realização da American Cup em Portugal.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 311/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Luísa Mesquita (PCP), sobre o Arquivo Histórico e Intermédio da Câmara Municipal de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 335/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários - EMEF.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 339/IX (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o encerramento da linha de confecção de calças na MACBRAGA, Indústria de Confecções, Lda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 342/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a listagem dos projectos ou intenções de investimentos do turismo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 354/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a situação do Teatro D. Maria II.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 362/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a privatização da SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 371/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre a política seguida por Portugal quanto ao comércio de têxteis e vestuário.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 425/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o programa funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 479 e 482/IX (2.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, a extensão de saúde de Pinhal Novo, no concelho de Palmela, e a extensão de saúde de Santos Nicolau, no concelho de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 513/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde da Reboleira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 544/IX (2.ª)-AC da Deputada Helena Roseta (PS), sobre a extinção da Escola C+S de Condeixa-a-Nova.

0004 | II Série B - Número 018S | 14 de Fevereiro de 2004 Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2353/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a queixa apresentada contra a actuação de elementos da GNR.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 2361 e 2396/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre, respectivamente, as relações de trabalho entre o vasto sector da comunidade portuguesa no Reino Unido e o Consulado de Portugal em Andorra.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2399/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabodeira (PS), sobre a instalação de uma fábrica de cromagem, da multinacional SARRELIBER, na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2464/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a indesejável proliferação de conselhos da emigração.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2494/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre a assinatura dos jornais da emigração.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2538 e 2565/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre, respectivamente, o impedimento de transmissão de conteúdos radiofónicos e televisivos em língua estrangeira por parte do Governo da Venezuela e o Consulado Geral no Rio de Janeiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2579/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2591/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o estatuto de igualdade de direitos civis e políticos dos brasileiros.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2599/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre as áreas mineiras degradadas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2638/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação do consulado português em Londres.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2650/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), acerca da recomendação do CCP sobre a alteração do artigo 16.º da Lei da Nacionalidade e outras recomendações.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2669/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Consulado de Portugal nas Bermudas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2681/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a secção consular de Portugal em Berna.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2691/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a emissão de bilhetes de identidade no Consulado do Rio de Janeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2713/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PC), sobre a extinção do Consulado de Osnabruck.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2733/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o pólo de Chaves da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2747/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a não emissão de programas desportivos por parte da RTP I.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2748/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o encerramento de consulados.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2757/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a transmissão de programas de rádio e televisão em língua portuguesa na Venezuela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2759/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a valorização do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 7/IX (2.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre o Mosteiro de São Miguel de Vilarinho, em Santo Tirso (relíquia do século XII degradada e abandonada).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 23/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os utentes sem direito à saúde no concelho de Salvaterra de Magos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 39/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o posto da GNR de Lanheses, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 170/IX (2.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre o Cine-Teatro de Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 203/IX (2.ª)-AC do Deputado Rui Miguel Ribeiro e outros (PSD) sobre a recuperação da Igreja de S. Domingos, em Guimarães.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 213/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação social dos trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 221/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a diminuição unilateral das carreiras de transporte público na empresa ARRIVA/TRANSDEV.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 253/IX (2.ª)-AC da Deputada Goreti Machado e outros (PSD), sobre o teatro-circo de Braga.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 265/IX (2.ª)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a realização da American Cup em Portugal.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 311/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Luísa Mesquita (PCP), sobre o Arquivo Histórico e Intermédio da Câmara Municipal de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 335/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários - EMEF.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 339/IX (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o encerramento da linha de confecção de calças na MACBRAGA, Indústria de Confecções, Lda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 342/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a listagem dos projectos ou intenções de investimentos do turismo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 354/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a situação do Teatro D. Maria II.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 362/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a privatização da SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 371/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre a política seguida por Portugal quanto ao comércio de têxteis e vestuário.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 425/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o programa funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 479 e 482/IX (2.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, a extensão de saúde de Pinhal Novo, no concelho de Palmela, e a extensão de saúde de Santos Nicolau, no concelho de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 513/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde da Reboleira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 544/IX (2.ª)-AC da Deputada Helena Roseta (PS), sobre a extinção da Escola C+S de Condeixa-a-Nova.

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