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0001 | II Série B - Número 022S | 13 de Março de 2004

 

Sábado, 13 de Março de 2004 II Série-B - Número 22

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

SUPLEMENTO

Requerimentos [n.os 989 a 1011/IX (2.ª)-AC e n.os 696 a 743/IX (2.ª)-AL :

N.º 989/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Clara Carneiro e Pedro Roque (PSD) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre a comparticipação nos cuidados de saúde dos beneficiários do regime geral da segurança social.
N.º 990/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o sistema de controlo interno da despesa pública.
N.º 991/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério da Economia sobre o encerramento das estações dos CTT.
N.º 992/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre e execução do Programa FORAL.
N.o 993/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação financeira da ADM.
N.o 994/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português e o CITIGROUP para efeitos de titularização de créditos fiscais e da segurança social e pedido de esclarecimentos acerca da simultaneidade da condição de Conselheiro do Primeiro-Ministro para as perspectivas financeiras da União Europeia e de consultor do CITIGROUP.
N.o 995/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (freguesia de Coucieiro, Vila Verde).
N.o 996/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os acidentes ocorridos na pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (Vila Verde).
N.o 997/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação na pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (freguesia de Coucieiro, Vila Verde).
N.º 998/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as questões ambientais criadas pela pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (freguesia de Coucieiro, Vila Verde).
N.º 999/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP).
N.º 1000/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Plano de Emergência da Serra da Estrela.
N.os 1001 a 1004/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente,

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