0001 | II Série B - Número 023S | 20 de Março de 2004

Sábado, 20 de Março de 2004 II Série-B - Número 23

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1012 a 1095/IX (2.ª)-AC e n.os 744 e 745/IX (2.ª)-AL :

N.º 1012/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de cinco maternidades da região centro.
N.os 1013 e 1014/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e da Defesa Nacional sobre a violação sistemática dos direitos dos trabalhadores portugueses ao serviço das forças armadas norte-americanas estacionadas na Base das Lajes.
N.º 1015/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o TGV e o abandono da Ota.
N.º 1016/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre a promoção de Portugal na Rússia.
N.o 1017/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados aos Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e da Administração Interna acerca do estudo sobre o risco sísmico na Região do Algarve.
N.o 1018/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o anúncio de adiamento de projectos do Programa POLIS para 2007.
N.o 1019/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Maternidade de Lamego.
N.o 1020/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os resultados da TAP de 2003.
N.o 1021/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro de resíduos industriais não perigosos em Alvarães, Viana do Castelo.
N.º 1022/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da VALEO, Cablagens do Ave, em Santo Tirso.
N.º 1023/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a ausência de uma agência da Caixa Geral de Depósitos em Campo, Valongo.
N.º 1024/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Corpo de Vigilantes da Natureza.
N.os 1025 e 1026/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a reactivação do Serviço de Informações da PSP e a regulamentação do artigo 213.º do Estatuto dos Militares da GNR.
N.os 1027 e 1028/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional acerca, respectivamente, da situação do Grupo n.º 1 de Escolas da Armada em Vila Franca de Xira e da iniciativa sobre segurança contra a proliferação.
N.o 1029/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a cedência de uma automotora