0001 | II Série B - Número 026S | 17 de Abril de 2004

Sábado, 17 de Abril de 2004 II Série-B - Número 26

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1231 a 1277/IX (2.ª)-AC :

N.º 1231/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Famalicão I e II.
N.º 1232/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Tribunal de Contas, solicitando informações.
N.º 1233/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as obras no Palácio de Justiça do Cadaval.
N.º 1234/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola C+S de Sobral de Monte Agraço.
N.o 1235/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os relatórios de gestão dos hospitais SA.
N.o 1236/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal da Relação do Algarve.
N.o 1237/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre os requisitos e os meios processuais que as instituições particulares de solidariedade social deverão preencher para poderem beneficiar do Estatuto de Mecenato.
N.o 1238/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os serviços prestados, custos e resultados do Portal do Cidadão recentemente lançado pelo Governo.
N.o 1239/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas, Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o transporte de redes ao longo da praia pelos pescadores das majoeiras na Tocha.
N.º 1240/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as más condições na estação de Santo Tirso.
N.º 1241/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura das assembleias distritais ao Programa de Formação para as Autarquias Locais (FORAL).
N.º 1242/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as instalações judiciais em Santo Tirso.
N.os 1243 e 1244/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os recursos humanos do Centro de Saúde de Valongo e os recursos humanos e as listas de espera no Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães.
N.º 1245/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a situação dos feirantes.
N.o 1246/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do IC 1 (EN 109) em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.o 1247/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as instalações da extensão de saúde do Campo, em Valongo.
N.o 1248/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes, José Junqueiro e Ana Catarina Mendes (PS)