0001 | II Série B - Número 028S | 03 de Maio de 2004

Segunda-feira, 3 de Maio de 2004 II Série-B - Número 28

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1303 a 1326/IX (2.ª)-AC :

N.º 1303/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Cultura, às Secretarias de Estado da Juventude e Desportos e da Administração Local e ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território sobre as candidaturas das associações populares de cultura, desporto e recreio para instalações e equipamentos.
N.º 1304/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o movimento associativo popular.
N.º 1305/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Carito (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do bloco operatório do Hospital de Lagos.
N.º 1306/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações para as forças de segurança em Matosinhos.
N.o 1307/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio.
N.o 1308/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Museu da Região do Douro.
N.o 1309/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Odete Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a reestruturação do CIDM (Comissão para a Igualdade e os Direitos da Mulher) e da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego).
N.os 1310 e 1311/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a vacinação anti-rábica e identificação electrónica de canídeos e a não inclusão da BALADI na equipa de reflorestação.
N.o 1312/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa Escolhas.
N.º 1313/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação financeira da ENATUR, SA.
N.º 1314/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de realização dos exames nacionais do ensino secundário em Coimbra.
N.º 1315/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as indemnizações atribuídas por prejuízos causados pelas obras da linha de Guimarães.
N.º 1316/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Moreira de Cónegos.
N.os 1317 e 1318/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o edifício da antiga estação de Lordelo (linha Guimarães-Porto)