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0003 | II Série B - Número 031S | 22 de Maio de 2004

 

dos Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Rodeia Machado (PCP), sobre o pagamento às associações/corpos de bombeiros das despesas efectuadas com fogos florestais.
Dos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 787/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o cumprimento do contrato entre a BAWO, Confecções Lda e o Governo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 801/IX (2.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 836/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e os trabalhadores sazonais portugueses na Holanda.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 846/IX (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre as dívidas das forças armadas angolanas/Estado angolano à empresa Filapor - Comércio Internacional, Lda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 866/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a cedência da base de dados (inscrições consulares) do Consulado Geral de Portugal em São Paulo a uma companhia telefónica.
Da EDP-Distribuição ao requerimento n.º 1209/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), acerca dos dados sobre os clientes de energia eléctrica.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 1232/IX (2.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), solicitando informações.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1264/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a exclusão dos concelhos do distrito da Guarda da Comissão de Reflorestação da Beira Interior.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1275/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os trabalhadores do Instituto Camões.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1284/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as razões que fundamentam a exclusão dos municípios da Azambuja e Vila Franca de Xira do grupo de trabalho criado pelo Governo PSD/CDS-PP com o objectivo de avaliar o impacto das medidas preventivas impostas para salvaguarda da ocupação do solo na área potencial do novo aeroporto.
Da Alta Autoridade para a Comunicação Social ao requerimento n.º 1325/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre a violação da Lei de Imprensa.
Da Câmara Municipal de Mirandela ao requerimento n.o 57/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento neste município.
Da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso ao requerimento n.o 647/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 694/IX (2.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o ruído no Campo Grande.
Da Assembleia Municipal de Faro ao requerimento n.º 717/IX (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Das Câmaras Municipais de Mação e Torres Novas, respectivamente, aos requerimentos n.os 736 e 742/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
Da Assembleia Municipal de Benavente ao requerimento n.o 765/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputados Miguel Paiva (CDS-PP), sobre as dívidas à RESIURB.

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