Sábado, 29 de Maio de 2004 II Série-B - Número 32

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 175 a 179/IX):
N.º 175/IX - De protesto pela opção governamental em matéria de recrutamento de quadros provenientes do sector privado, com remuneração superior ao permitido por lei (apresentado pelo PS).
N.º 176/IX - De congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões (apresentado pelo PS).
N.º 177/IX - De congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões (apresentado pelo PSD).
N.º 178/IX - De congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 179/IX - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado José Augusto Seabra (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República).

Apreciações parlamentares (n.os 78 e 79/IX):
N.º 78/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio.
N.º 79/IX - Requerimento do PCP e de Os Verdes solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio.

Petição n.º 80/IX (2.ª):
Apresentada por Manuel Rodrigues e outros, solicitando à Assembleia da República a reabertura urgente e nas devidas condições do Matadouro Regional de Viseu, bem como o apuramento de todas as responsabilidades no processo de encerramento.